Câmara de Vereadores de Nova Prata

Projetos de Leis

Projeto de Lei 008.2015- TATU DAVID - Não Aprovado

 

Projeto de Lei 011.2015- Vereador Átila- Altera Lei 7384/2009 - Não Aprovado

 

Proposição- Ilário- pavimentação, calçada Próximo ao CRAS - Aprovado

 

Projeto de Lei 012.2015- CLODOALDO - Aprovado

 

Projeto de Lei 013.2015- CLODOALDO - Aprovado

 

Proposição- Hermes- Remoção de canteiros na Imperatriz Leopoldina - Aprovado

 

PROPOSIÇÃO- ALTIR- PRAÇA BOMBEIROS - Aprovado

 

PROPOSIÇÃO- SERGIO- MELHORIAS NA LUIZ MARAFON - Aprovado

 

Projeto de Lei 001.2016 Mesa Diretora - Reavalia padrão de vencimento do cargo de motorista do Poder Legislativo - Aprovado

 

Projeto de Lei 002.2016 - Institui a semana de incentivo ao aleitamento materno - Aprovado

 

Projeto de Lei 003.2016 - dispõe sobre multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo - Aprovado

 

Proposição Sebastião - Instalação de Semáforo - Aprovado

 

Proposição Altir, Ismael, Gilmar, Sergio, Hermes e Luciano - Título de Cidadão Pratense a Nelson Luiz Salvador - Aprovado

 

Projeto de Lei 004.2016 - Institui o Programa Academia ao Ar Livre. - Aprovado

 

Projeto de lei nº 005/2016 Sebastião - Dispõe sobre programa de prevenção e atendimento a gravidez na adolescência. - Aprovado

 

Projeto de Lei 006.2016 - Reajuste de subsídios dos Vereadores - Aprovado

 

Projeto de Lei 008.2016 - Reajuste subsídios do Prefeito e Vice Prefeito - Aprovado

 

Projeto de Lei 007.2016 - Reajuste de subsídios dos Secretários Municipais - Aprovado

 

Projeto de Lei 009.2016 - Reajuste de subsídios dos Servidores do Poder Legislativo - Aprovado

 

Projeto de Lei 011.2016 Paraíba - Prevenção e Combate a pedofilia e pornografia infantil - Aprovado

 

Projeto de Lei 010.2016 Altir - Restringe horários dos carros fortes nas agências bancárias - Não Aprovado

 

Projeto de Lei 012.2016 Paraíba - módulos comunitários de policiamento nas praças - Aprovado

 

Projeto de Lei 014.2016 Gilmar - providências no fornecimento da fosfoetanolamina - Aprovado

 

Projeto de Lei 013.2016 Paraíba - institui a semana de incentivo a saúde mamário no município - Aprovado

 

Proposição Altir - Retirada de entulhos no Bairro São João Bosco - Aprovado

 

Proposição Ismael - Dispõe sobre providências na limpeza de fossas em Bairros - Aprovado

 

Projeto de Lei 015.2016 Altir - Dispõe sobre remoção gratuita de entulhos em imóveis e comércios de NP - Não votado

 

Proposição Sergio - solicita melhorias na estrada caminho para o Parque das Águas Termais - Aprovado

 

Projeto de Lei 016.2016 Altir - Institui Medalha Mérito Educacional Profª Irnes Schneider Macuco - Aprovado

 

Proposição Paraíba - Programa de combate à violência doméstica - Aprovado

 

Proposição Paraíba - Institui programa de incentivo às industrias caseiras - Aprovado

 

Proposição Atila e Adelar - Sessão Solene para homenagear a prenda Ana Luisa Antoniolli - Aprovado

 

Projeto de Lei 019.2016 Altir e Luciano - Dispõe sobre contratação de vigilância armada em agências bancárias. - Aprovado

 

Projeto de Lei 116.2016 - Aprovado

 

Projeto de Lei 117.2016 - Aprovado

 

Projeto de Lei 118.2016 - Aprovado

 

Projeto de Lei 119.2016 - Aprovado

 

Projeto de Lei 120.2016 - Aprovado

 

Projeto de Lei 019.2016 Atila - altera lei 4502 institui o código de posturas do município - Não Aprovado

 

Projeto de Lei 020/2016 - fixa subsídios do Prefeito e Vice para a gestão 2017/2020 - Não votado

 

Projeto de Lei 021/2016 - fixa subsídios dos Secretários Municipais para a gestão 2017/2020 - Não votado

 

Projeto de Lei 022/2016 - fixa subsídios dos Vereadores para Legislatura 2017/2020 - Não votado

 

Projeto de Lei 023/2016 Átila - Dispõe sobre docência da disciplina de Ed. Física no ensino fundamental - Aprovado

 

Projeto de Lei 020.2016 - Dispõe sobre subsdío do Prefeito e do Vice-Prefeito para gestão 2017/2020 - Aprovado

 

Projeto de Lei 021.2016 - Dispõe sobre subsídios dos Secretários Municipais para a gestão 2017./2020 - Aprovado

 

Projeto de Lei 021/2016 - Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores para a gestão 2017/2020 - Aprovado

 

Projeto de Lei 173.2016 - Aprovado

 

Proposição Altir - dispõe que a Rua Bom Pedro I seja de via única - Aprovado

 

Projeto de Lei 024.2016 Átila - Institui o dia de Iansã - Aprovado

 

Projeto de Lei 205.2016 - Aprovado

 

Projeto de Lei 028.2016 Hermes - altera lei municipal 1.168 (dispõe sobre incentivos fiscais a indústrias). - Aprovado

 

Projeto de Lei 029.2016 Paraíba - institui a Semana da Saúde do Homem - Aprovado

 

Projeto de Lei 030.2016 Paraíba - implanta o Curso de formação profissional para a área da construção civil - Aprovado

 

Projeto de Lei 031.2016 Paraíba - dispõe sobre parcerias para construção de áreas de lazer, bibliotecas, centros culturais, entre outros. - Aprovado

 

Projeto de Lei 032.2016 Paraíba - Denomina Estação Rodoviária de Nova Prata - Aprovado

 

Projeto de Lei 033.2016 Hermes - Altera a Lei Municipal 5464.2005 que dispõe sobre diárias - Não Aprovado

 

Projeto de Lei 01.2017 Altir - remoção gratuita de entulhos - Não Aprovado

 

Projeto de Lei 02.2017 Vinício - Envio à Câmara de atos de nomeação e exoneração de CC e FG - Não Aprovado

 

Projeto de Lei 049.2017 - Aprovado

 

Projeto de Lei 050.2017 - Aprovado

 

Projeto de Lei 03.2017 Mesa Diretora - revisão anual de vencimentos dos servidores do legislativo - Aprovado

 

Projeto de Lei 04.2017 Ver. Clarice - retirado da ordem do dia pela autora - Não votado

 

Projeto de Lei 05.2017 Gilmar e Altir - patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no Município - Não votado

 

Projeto de Lei 06.2017 Gilmar - institui o cartão eletrônico da saúde, o tele agendamento e o prontuário eletrônico do paciente - Não Aprovado

 

Projeto de Lei 106.2017 - Aprovado

 

Projeto de Lei 125.2017 - Aprovado

 

Projeto de Lei 07.2017 Vinício e Altir - dispõe sobre diárias do Poder Executivo - Não Aprovado

 

Projeto de Lei 08.2017 Altir - proibição do ato de fumar em alguns locais públicos - Aprovado

 

Projeto de Lei 160.2017 - Aprovado

 

Projeto de Lei 161.2017 - Aprovado

 

Pedido de Indicação 142 Magnos - conserto das cabeceiras da ponte da estrada na Comunidade Gramadinho - Aprovado

 

Projeto de Lei 176.2017 - Aprovado

 

Projeto de Lei 180.2017 - Aprovado

 

Projeto de Lei 181.2017 - Aprovado

 

Pedido de Ind. 169 Mario - entradas de garagem destinadas a vagas de estacionamento. - Aprovado

 

Pedido de Ind. 183 Clarice - área de lazer no Bairro São Cristóvão - Aprovado

 

Pedido de Ind. 184 Clarice - inclusão das atribuições na Lei do Programa Pequeno Jardineiro - Aprovado

 

Projeto de Lei 231.2017 - Aprovado

 

Projeto de Lei 232.2017 - Aprovado

 

Projeto de Lei 09.2017 Gilmar, Clarice e Magnos - Institui o Programa Adote um Espaço Público - Aprovado

 

Ped de Informação 04.2018 Clayton - valor investido em Cultura em 2017 - Aprovado

 

Ped de Indicação 19.2018 Agenor - deslocamento do capitel São Roque - Aprovado

 

Projeto de Lei nº 01.2018 da Mesa Diretoria - Estabelece revisão anual para os servidores do Legislativo - Aprovado

 

Projeto de Lei nº 02.2018 Mesa Diretora - Estabelece revisão anual aos Vereadores - Aprovado

 

Projeto de Lei nº 03.2018 Mesa Diretora - Estabelece revisão anual aos Secretários - Aprovado

 

Projeto de Lei nº 04.2018 Mesa Diretora - Estabelece revisão anual ao Prefeito e Vice - Aprovado

 

Projeto de Lei 06.2018 Vinício - envio à câmara dos atos de nomeação e exoneração - Aprovado

 

Projeto de Lei 07.2018 Vinício e Altir - envio à Câmara de informações sobre o caixa do Executivo - Aprovado

 

Projeto de Lei 08.2018 Vinício e Altir - vedação de nomeação em cargos públicos de pessoas inelegíveis. - Aprovado

 

Projeto de Lei 09.2018 Altir - dispõe sobre danos ao patrimônio público - Aprovado

 

Projeto de Lei 11.2018 da Mesa Diretora - Revisão anual aos Servidores do Legislativo - Aprovado

 

Projeto de Lei 12.2018 da Mesa Diretora - Revisão anual Vereadores - Aprovado

 

Projeto de Lei 13.2018 da Mesa Diretora - Revisão trimestral Secretários Municipais - Aprovado

 

Projeto de Lei 14.2018 da Mesa Diretora - Revisão trimestral do Prefeito e Vice - Aprovado

 

Projeto de Lei 15.2018 Mario - Insitui a Semana de Prevenção de Acidentes de Trânsito - Aprovado

 

Projeto de Lei 10.2018 da Mesa Diretora - acresce atribuições e altera remuneração do cargo de assessor de secretaria - Aprovado

 

Projeto de Lei 016.2018 da Ver. Clarice C. Minozzo - Institui o dia da Igreja Assembleia de Deus - Não Aprovado

 

Projeto de Lei 17.2018 Gilmar - Institui o fundo especial do Pronto Atendimento do Hospital - Não Aprovado

 

Projeto de Lei 18.2018 Mesa Diretora - Reajuste salário dos Servidores do Legislativo - Aprovado

 

Projeto de Lei 19.2018 Mesa Diretora - Reajuste salário Vereadores - Aprovado

 

Projeto de Lei 20.2018 Mesa Diretora - Reajuste trimestral salário Secretários - Aprovado

 

Projeto de Lei 21.2018 Mesa Diretora - Reajuste salário Prefeito e Vice - Aprovado

 

Projeto de Lei 172.2018 - Aprovado

 

Projeto de Lei 23.2018 Gilmar - Altera art. 7º da Lei do Plano Diretor - Não Aprovado

 

Projeto de Lei 24.2018 Mesa Diretora - Estabelece revisão trimestral - servidores - Aprovado

 

Projeto de Lei 27.2018 Mesa Diretora - Estabelece revisão trimestral - Prefeito e Vice - Aprovado

 

Projeto de Lei 26.2018 Mesa Diretora - Estabecele revisão trimestral - Secretários - Aprovado

 

Projeto de Lei 06.2019 - Aprovado

 

Projeto de Lei 01.2019 Mesa Diretora - revisão trimestral salário dos servidores legislativo - Aprovado

 

Projeto de Lei 02.2019 Mesa Diretora - revisão trimestral salários dos vereadores - Aprovado

 

Projeto de Lei 03.2019 Mesa Diretora - revisão trimestral salários dos secretários municipais - Aprovado

 

Projeto de Lei 04.2019 Mesa Diretora - revisão trimestral salário do Prefeito e Vice - Aprovado

 

Projeto de Lei nº 05.2019 Dilso - dispõe sobre exame toxicológico dos membros do Poder Legis - Não Aprovado

 

Projeto de Lei nº 06.2019 Gilmar, Clarice e Magnos - altera Lei 10.020 que institui o programa adote um espaço público - Aprovado

 

Projeto de Lei nº 07.2019 de todos Vereadores - Denomina Praça - Aprovado

 

Projeto de Lei 08.2019 Roseli - Dia da conscientização e enfrentamento à Fibromialgia - Aprovado

 

Projeto de Lei 09.2019 Vinício - obrigatoriedade de construção de passeio público - Não Aprovado

 

Projeto de Lei 10.2019 Clarice - inclui no calendário de eventos o Festival de Música Gospel - Aprovado

 

Projeto de Lei 11.2019 Vinício - construção de passeio público - Não Aprovado

 

Projeto de Lei 12.2019 Paulo - Altera a Lei 9848.2017, obriga serv. do Exec. apresentar comprov. de despesas em viagem - Aprovado

 

Projeto de Lei 13.2019 Paulo - Altera a Lei 5566.2005 amplia prazo de ausência do serv. em casos de licença saúde - Não Aprovado

 

Projeto de Lei 14.2019 Paulo - denomina praça no Lot Caravaggio I - Aprovado

 

Projeto de Lei 015.2019 Roseli - relatório mensal de cirurgias e procedimentos realizados - Não Aprovado

 

Projeto de Lei 16.2019 Clayton e Altir - Altera o Código de Edificações - Não votado

 

Projeto de Lei 135.2019 - Aprovado

 

Projeto de Lei Leg 17.2019 Roseli - dispõe sobre gravação do processo licitatório e transmissão ao vivo - Aprovado

 

Projeto de Lei Leg 18.2019 de todos vereadores - construção de passeio público - Aprovado

 

PROJETO DE LEI N. 19/2019 - Não Aprovado

 

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 019/2019 - Aprovado

 

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 013/2019 - Não Aprovado

 

Projeto de Lei 021.2020 - Aprovado

 

Projeto de Lei 031.2020 - Aprovado

 

Projeto de Lei 01.2020 Clayton - estabelece penas a quem propagar fake news - Não Aprovado

 

Projeto de Lei 02.2020 Gilmar e Altir - denomina Cartório Eleitoral Almir Cattelan - Aprovado

 

Projeto de Lei Leg 03.2020 Mesa Diretora - fixa subsídios do Prefeito e Vice 2021/2024 - Aprovado

 

Projeto de Lei Leg 04.2020 Mesa Diretora - fixa subsídios dos Secretários Municipais 2021/2024 - Aprovado

 

Projeto de Lei Leg 05.2020 Mesa Diretora - fixa subsídios dos Vereadores legislatura 2021/2024 - Aprovado

 

Projeto de Lei Leg 06.2020 Vinício - envio a Câmara de atos sem licitação durante a pandemia - Aprovado

 

Projeto de Lei Leg 07.2020 Gilmar e Altir - acrescenta inciso no art 127 do Plano Diretor - Aprovado

 

Projeto de Lei 056.2020 - Aprovado

 

Projeto de Lei Leg 08.2020 Gilmar - Projeto Marco Zero - regulariza construções - Aprovado

 

Projeto de Lei Leg 09.2020 Gilmar - Institui Condomínio fechado de lotes - Não Aprovado

 

Ped Indicação 86.2020 Altir - redutor de velocidade na Av Independência - Aprovado

 

Projeto de Lei Leg 10.2020 Gilmar - Altera PLANO DIRETOR do Município - Não votado

 

Projeto de Lei Leg 11.2020 Paulo - primeiros socorros nas escolas para prof e func - Aprovado

 

Projeto de Lei 098.2020 - Aprovado

 

Projeto de Lei 10.2020 Gilmar - Institui Condomínio Fechado de Lotes - Aprovado

 

Projeto de Lei 12.2020 Altir - Dia do Futebol no Município - Aprovado

 

Projeto de Lei Leg 01.2021 Claudio Dilda - elaboração de plano de Arborização Urbana - Aprovado

 

Projeto de Lei Leg 02.2021 Gilmar Peruzzo - altera art. 5º da Lei 10.569 Plano Diretor - Aprovado

 

Projeto de Lei Leg 03.2021 Claudio - denomina canteiros da Av. Julio de Castilhos - Aprovado

 

Projeto de Lei Legislativo 04.2021 Claudio - institui concurso literário Centenário de NP - Aprovado

 

Projeto de Lei Leg 05.2021 Claudio Dilda - Centro Municipal de Capacitação Rural - Aprovado

 

Projeto de Lei Leg 06.2021 Claudio - trasmissão das licitações do Executivo - Aprovado

 

Projeto de Lei Leg 07.2021 Gilmar P - altera artigo da Lei 10.531 LDO - Aprovado

 

Projeto de Lei 08.2021 Dilso - multa p quem descumprir medidas sanitárias de combate ao Covid - Aprovado

 

Projeto de Lei 09.2021 Gilmar P, Marcelo, Agenor, Idacir, Claudiomiro e Claudio - Abertura do comércio e prestação de serviços - Aprovado

 

Projeto de Lei 10.2021 - Reconhece a atividade física como essencial - Aprovado

 

Projeto de Lei 11.2021 Claudiomiro - Altera Art. 13 da Lei nº 6688/2007 - Aprovado

 

Projeto de Lei 13.2021 Gilmar Lovizon - altera art. da Lei 7384.2009 - Aprovado

 

Projeto de Lei 14.2021 Dilso - proíbe o consumo de bebidas alcoolicas - Aprovado

 

Projeto de Lei 029.2021 - Aprovado

 

Projeto de Lei 15.2021 Ronaldo - Programa de implantação de equipamentos PNEs - Não Aprovado

 

Ped Indicação 50.2021 Jandir e Roseli - rede de esgoto no Lot. Clivatti - Aprovado

 

Projeto de Lei 16.2021 Gilmar L Gilmar P e Claudiomiro - incentivo empresas fora da área ind. - Aprovado

 

Projeto de Lei 17.2021 Gilmar P - Denomina Travessa Honorino Luiz Bavaresco - Aprovado

 

Projeto de Lei 18.2021 de todos Vereadores - Institui o Programa Água boa para todos - Não Aprovado

 

Projeto de Lei 19.2021 Gilmar L, Gilmar P e Claudiomiro - incentivo p empresas - Aprovado

 

Projeto de Lei 20.2021 Claudio - Programa árvores nobres - Aprovado

 

Projeto de Lei 21.2021 Claudio Dilda - Instituto de Pesq. e Planej. Urbano e Rural IPPUR - Aprovado

 

Projeto de Lei 22.2021 Claudio - tombadas Av. Borges de Medeiros e Praça da Bandeira - Aprovado

 

Projeto de Lei 072.2021 - Aprovado

 

Ped Indicação 88.2021 Gilmar P - adequação do piso salarial dos agentes de saúde - Aprovado

 

Projeto de Lei Leg 25.2021 Gilmar L e Gilmar P - normas p instalação de piso tátil - Aprovado

 

Projeto de Lei Leg 24.2021 Claudio Dilda - obriga cumprimento Código Edificações e Posturas - Não Aprovado

 

Projeto de Lei 26.2021 Idacir e Gilmar P - colocação de placa em praça p homenagem a Vitor Pletsch - Aprovado

 

Projeto de Lei do Leg 27.2021 Gilmar P e Gilmar L - dispõe sobre passeio público - Aprovado

 

Projeto de Lei do Leg 28.2021 Jandir - remoção de fios aéreos sem uso - Aprovado

 

Projeto de Lei Leg 29.2021 Gilmar P - Imposto de Renda Solidário - Aprovado

 

Projeto de Lei Leg 30.2021 Gilmar P - Institui título Pessoa ou Empresa Amiga das Entidades - Aprovado

 

Projeto de Lei do Leg 31.2021 Claudio - Institui a Comenda Nova Prata - Aprovado

 

Projeto de Lei 154.2021 - Aprovado

 

Projeto de Lei 32.2021 Dilso - Programas de cuidados com as estudantes - Não Aprovado

 

Projeto de Lei 33.2021 Claudio e Agenor - Institui a Polít. Mun. de Pagto Serviços Ambientais - Aprovado

 

Projeto de Lei 01.2022 João Carlos - reconhece a atividade religiosa como essencial - Aprovado

 

Projeto de Lei 03.2022 Claudio Dilda - Brique da Praça da Bandeira - Aprovado

 

Projeto de Lei 04.2022 Claudio - Programa Águas de Nova Prata - Aprovado

 

Projeto de Lei 05.2022 Claudio - Institui os Conselhos dos Anciãos e da Juventude - Aprovado

 

Projeto de Lei 06.2022 Claudio - Bosque e Praça Centenário - Aprovado

 

Projeto de Lei 07.2022 Claudio - instalação de banheiros p uso de frequentadores - Não Aprovado

 

Projeto de Lei 08.2022 Claudiomiro - isenção de ITBI aos imóveis da extinta COHAB - Aprovado

 

Projeto de Lei 09.2022 Claucir - incentivo a agricultura, pecuária, industrias e outras - Aprovado

 

Projeto de Lei 10.2022 Gilmar P - criação da Loteria Municipal - Aprovado

 

Projeto de Lei 11.2022 Claudio e Jandir - Política Mun Agricultura e Programa incentivo a hortas - Aprovado

 

Projeto de Lei 12.2022 - Autoriza concessão de reposição salarial aos servidores do Executivo - Aprovado

 

Ped Indicação 32.2022 Jandir - segurança nos postos de saúde - Aprovado

 

Projeto de Lei 13.2022 Roseli - Institui a ozonioterapia como Pratica Integrativa - Aprovado

 

Projeto de Lei 015.2022 Gilmar P - confecção de placa contra a violência - Aprovado

 

Projeto de Lei 016.2022 Gilmar P e Idacir - altera Lei 10.723 placa em homenagem ao Vitor Pletsch - Aprovado

 

Projeto de Lei 14.2022 Claudio - preservação, proteção e conservação do Patrimônio Cultural - Aprovado

 

Projeto de Lei 17.2022 Mesa Diretora - cria o cargo de assessor parlamentar e auxiliar de secretaria - Aprovado

 

Projeto de Lei 02.2022 Claudio - Art. 130 da Lei nº 5.760/2005 (Estatuto do Servidor) - Aprovado

 

Ped Indicação 43.2022 Clecio - limpeza no campo de futebol Juraci Prescendo - Aprovado

 

Projeto de Lei nº. 19/2022 Carcterização de Assédio Moral nas Dependências da ADM Pública - Não Aprovado

 

Projeto de Lei nº. 020/2022 - Autoriza Aquisição de Drone - Claudio Dilda - Não Aprovado

 

Projeto de Lei 21.2022 Claudio - Código de Edificações e de Posturas - Não Aprovado

 

Projeto de Lei 22.2022 Gilmar L - faixas de pedestres em frente as escolas - Aprovado

 

Projeto de Lei 023.2022 Claudio - Semana Municipal da Água - Aprovado

 

Projeto de Lei 25.2022 Claudio - Adere a Década da Agricultura Familiar - Aprovado

 

Projeto de Lei 26.2022 Marcelo - Denomina Praça dos Bombeiros Júlio Cezar Stella - Aprovado

 

Projeto de Lei 27.2022 Claudio - institui o Dia da Agroecologia - Aprovado

 

Projeto de Lei 166.2022 - Aprovado

 

Ped Indicação 71.2022 Clecio - Rua Buarque de Macedo - Aprovado

 

Projeto de Lei 28.2022 Claudio - Distrito das localidades Gramado e Gramadinho - Não Aprovado

 

Projeto de Lei 29.2022 Claudio e Gilmar P - denominação de vias - Aprovado

 

Projeto de Lei 30.2022 Claudio - Política Desenv. Apicultura e Meliponicultura - Aprovado

 

Projeto de Lei 31.2022 Claudio - Olimpíadas Estudantis de Primavera - Aprovado

 

Projeto de Lei 190.2022 - Aprovado

 

Projeto de Lei 32.2022 Agenor e Claudio - proíbe pesca em período de reprodução - Aprovado

 

Projeto de Lei 199.2022 - Aprovado

 

Projeto de Lei 33.2022 Claudio - proíbe comercialização de alguns agrotóxicos - Aprovado

 

Projeto de Lei 34.2022 Claudio - Institui o Parlamento de Anciãos e da Juventude - Aprovado

 

Projeto de Lei 35.2022 Claudio - Institui a função de Prefeito da Praça de NP - Aprovado

 

Ped Indicação 94.2022 Claudio - sigere ao Executivo criar o Aquivo Público Municipal - Não votado

 

Projeto de Lei do Legislativo nº 37.2022 - Não votado

 

Projeto de Lei 01.2023 Claudio - autoriza o Executivo a conceder áreas públicas - Aprovado

 

Projeto de Lei 03.2023 Legislativo - fixa subsídios Prefeito, Vice, Secret. e Ver. 2025-2028 - Aprovado

 

Projeto de Lei Leg 04.2023 - autoriza servidores e vereadores a dirigir veículo da Câmara - Aprovado

 

Projeto de Lei Leg 05.2023 - dispõe sobre diárias de vereadores e servidores do Legislativo - Aprovado

 

Projeto de Lei Leg 02.2023 Claudio - Associação de Moradores de Bairro - Aprovado

 

Projeto de Lei Leg 06.2023 Claudio - Institui o Plano de Segurança Viária - Aprovado

 

Proj de Lei 9.2023 Gilmar L, proíbe circulação de bicicletas na Praça - Aprovado

 

Projeto de Lei 10.2023 - Claudio Dilda, propõe que redes de cabeamento sejam subterrâneas - Aprovado

 

Projeto de Lei 11.2023 Claudio Dilda, institui concurso de presépios - Aprovado

 

Projeto de Lei 07.2023 Roseli e Jandir, propõem substituição dos sinais sonoros - Não Aprovado

 

Projeto de Lei nº 12.2023 Ver. Gilmar P - cria o sistema Saúde Online - Aprovado

 

Projeto de Lei 13.2023, altera remuneração dos cargos em comissão do Legislativo - Aprovado

 

Projeto de Lei 14.2023 Clecio, dispõe sobre vagas rápidas de estacionamento - Não Aprovado

 

Projeto de Lei 15.2023 Claudio, dispõe de divulgação de lista de pacientes em espera - Aprovado