Câmara de Vereadores de Nova Prata

This is an example of a HTML caption with a link.

Projetos de Leis

Projeto de Lei 008.2015- TATU DAVID - Não Aprovado

 

Projeto de Lei 011.2015- Vereador Átila- Altera Lei 7384/2009 - Não Aprovado

 

Proposição- Ilário- pavimentação, calçada Próximo ao CRAS - Aprovado

 

Projeto de Lei 012.2015- CLODOALDO - Aprovado

 

Projeto de Lei 013.2015- CLODOALDO - Aprovado

 

Proposição- Hermes- Remoção de canteiros na Imperatriz Leopoldina - Aprovado

 

PROPOSIÇÃO- ALTIR- PRAÇA BOMBEIROS - Aprovado

 

PROPOSIÇÃO- SERGIO- MELHORIAS NA LUIZ MARAFON - Aprovado

 

Projeto de Lei 001.2016 Mesa Diretora - Reavalia padrão de vencimento do cargo de motorista do Poder Legislativo - Aprovado

 

Projeto de Lei 002.2016 - Institui a semana de incentivo ao aleitamento materno - Aprovado

 

Projeto de Lei 003.2016 - dispõe sobre multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo - Aprovado

 

Proposição Sebastião - Instalação de Semáforo - Aprovado

 

Proposição Altir, Ismael, Gilmar, Sergio, Hermes e Luciano - Título de Cidadão Pratense a Nelson Luiz Salvador - Aprovado

 

Projeto de Lei 004.2016 - Institui o Programa Academia ao Ar Livre. - Aprovado

 

Projeto de lei nº 005/2016 Sebastião - Dispõe sobre programa de prevenção e atendimento a gravidez na adolescência. - Aprovado

 

Projeto de Lei 006.2016 - Reajuste de subsídios dos Vereadores - Aprovado

 

Projeto de Lei 008.2016 - Reajuste subsídios do Prefeito e Vice Prefeito - Aprovado

 

Projeto de Lei 007.2016 - Reajuste de subsídios dos Secretários Municipais - Aprovado

 

Projeto de Lei 009.2016 - Reajuste de subsídios dos Servidores do Poder Legislativo - Aprovado

 

Projeto de Lei 011.2016 Paraíba - Prevenção e Combate a pedofilia e pornografia infantil - Aprovado

 

Projeto de Lei 010.2016 Altir - Restringe horários dos carros fortes nas agências bancárias - Não Aprovado

 

Projeto de Lei 012.2016 Paraíba - módulos comunitários de policiamento nas praças - Aprovado

 

Projeto de Lei 014.2016 Gilmar - providências no fornecimento da fosfoetanolamina - Aprovado

 

Projeto de Lei 013.2016 Paraíba - institui a semana de incentivo a saúde mamário no município - Aprovado

 

Proposição Altir - Retirada de entulhos no Bairro São João Bosco - Aprovado

 

Proposição Ismael - Dispõe sobre providências na limpeza de fossas em Bairros - Aprovado

 

Projeto de Lei 015.2016 Altir - Dispõe sobre remoção gratuita de entulhos em imóveis e comércios de NP - Não votado

 

Proposição Sergio - solicita melhorias na estrada caminho para o Parque das Águas Termais - Aprovado

 

Projeto de Lei 016.2016 Altir - Institui Medalha Mérito Educacional Profª Irnes Schneider Macuco - Aprovado

 

Proposição Paraíba - Programa de combate à violência doméstica - Aprovado

 

Proposição Paraíba - Institui programa de incentivo às industrias caseiras - Aprovado

 

Proposição Atila e Adelar - Sessão Solene para homenagear a prenda Ana Luisa Antoniolli - Aprovado

 

Projeto de Lei 019.2016 Altir e Luciano - Dispõe sobre contratação de vigilância armada em agências bancárias. - Aprovado

 

Projeto de Lei 116.2016 - Aprovado

 

Projeto de Lei 117.2016 - Aprovado

 

Projeto de Lei 118.2016 - Aprovado

 

Projeto de Lei 119.2016 - Aprovado

 

Projeto de Lei 120.2016 - Aprovado

 

Projeto de Lei 019.2016 Atila - altera lei 4502 institui o código de posturas do município - Não Aprovado

 

Projeto de Lei 020/2016 - fixa subsídios do Prefeito e Vice para a gestão 2017/2020 - Não votado

 

Projeto de Lei 021/2016 - fixa subsídios dos Secretários Municipais para a gestão 2017/2020 - Não votado

 

Projeto de Lei 022/2016 - fixa subsídios dos Vereadores para Legislatura 2017/2020 - Não votado

 

Projeto de Lei 023/2016 Átila - Dispõe sobre docência da disciplina de Ed. Física no ensino fundamental - Aprovado

 

Projeto de Lei 020.2016 - Dispõe sobre subsdío do Prefeito e do Vice-Prefeito para gestão 2017/2020 - Aprovado

 

Projeto de Lei 021.2016 - Dispõe sobre subsídios dos Secretários Municipais para a gestão 2017./2020 - Aprovado

 

Projeto de Lei 021/2016 - Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores para a gestão 2017/2020 - Aprovado

 

Projeto de Lei 173.2016 - Aprovado

 

Proposição Altir - dispõe que a Rua Bom Pedro I seja de via única - Aprovado

 

Projeto de Lei 024.2016 Átila - Institui o dia de Iansã - Aprovado

 

Projeto de Lei 205.2016 - Aprovado

 

Projeto de Lei 028.2016 Hermes - altera lei municipal 1.168 (dispõe sobre incentivos fiscais a indústrias). - Aprovado

 

Projeto de Lei 029.2016 Paraíba - institui a Semana da Saúde do Homem - Aprovado

 

Projeto de Lei 030.2016 Paraíba - implanta o Curso de formação profissional para a área da construção civil - Aprovado

 

Projeto de Lei 031.2016 Paraíba - dispõe sobre parcerias para construção de áreas de lazer, bibliotecas, centros culturais, entre outros. - Aprovado

 

Projeto de Lei 032.2016 Paraíba - Denomina Estação Rodoviária de Nova Prata - Aprovado

 

Projeto de Lei 033.2016 Hermes - Altera a Lei Municipal 5464.2005 que dispõe sobre diárias - Não Aprovado

 

Projeto de Lei 01.2017 Altir - remoção gratuita de entulhos - Não Aprovado

 

Projeto de Lei 02.2017 Vinício - Envio à Câmara de atos de nomeação e exoneração de CC e FG - Não Aprovado

 

Projeto de Lei 049.2017 - Aprovado

 

Projeto de Lei 050.2017 - Aprovado

 

Projeto de Lei 03.2017 Mesa Diretora - revisão anual de vencimentos dos servidores do legislativo - Aprovado

 

Projeto de Lei 04.2017 Ver. Clarice - retirado da ordem do dia pela autora - Não votado

 

Projeto de Lei 05.2017 Gilmar e Altir - patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no Município - Não votado

 

Projeto de Lei 06.2017 Gilmar - institui o cartão eletrônico da saúde, o tele agendamento e o prontuário eletrônico do paciente - Não Aprovado

 

Projeto de Lei 106.2017 - Aprovado

 

Projeto de Lei 125.2017 - Aprovado

 

Projeto de Lei 07.2017 Vinício e Altir - dispõe sobre diárias do Poder Executivo - Não Aprovado

 

Projeto de Lei 08.2017 Altir - proibição do ato de fumar em alguns locais públicos - Aprovado

 

Projeto de Lei 160.2017 - Aprovado

 

Projeto de Lei 161.2017 - Aprovado

 

Pedido de Indicação 142 Magnos - conserto das cabeceiras da ponte da estrada na Comunidade Gramadinho - Aprovado

 

Projeto de Lei 176.2017 - Aprovado

 

Projeto de Lei 180.2017 - Aprovado

 

Projeto de Lei 181.2017 - Aprovado

 

Pedido de Ind. 169 Mario - entradas de garagem destinadas a vagas de estacionamento. - Aprovado

 

Pedido de Ind. 183 Clarice - área de lazer no Bairro São Cristóvão - Aprovado

 

Pedido de Ind. 184 Clarice - inclusão das atribuições na Lei do Programa Pequeno Jardineiro - Aprovado

 

Projeto de Lei 231.2017 - Aprovado

 

Projeto de Lei 232.2017 - Aprovado

 

Projeto de Lei 09.2017 Gilmar, Clarice e Magnos - Institui o Programa Adote um Espaço Público - Aprovado

 

Ped de Informação 04.2018 Clayton - valor investido em Cultura em 2017 - Aprovado

 

Ped de Indicação 19.2018 Agenor - deslocamento do capitel São Roque - Aprovado

 

Projeto de Lei nº 01.2018 da Mesa Diretoria - Estabelece revisão anual para os servidores do Legislativo - Aprovado

 

Projeto de Lei nº 02.2018 Mesa Diretora - Estabelece revisão anual aos Vereadores - Aprovado

 

Projeto de Lei nº 03.2018 Mesa Diretora - Estabelece revisão anual aos Secretários - Aprovado

 

Projeto de Lei nº 04.2018 Mesa Diretora - Estabelece revisão anual ao Prefeito e Vice - Aprovado

 

Projeto de Lei 06.2018 Vinício - envio à câmara dos atos de nomeação e exoneração - Aprovado

 

Projeto de Lei 07.2018 Vinício e Altir - envio à Câmara de informações sobre o caixa do Executivo - Aprovado

 

Projeto de Lei 08.2018 Vinício e Altir - vedação de nomeação em cargos públicos de pessoas inelegíveis. - Aprovado

 

Projeto de Lei 09.2018 Altir - dispõe sobre danos ao patrimônio público - Aprovado

 

Projeto de Lei 11.2018 da Mesa Diretora - Revisão anual aos Servidores do Legislativo - Aprovado

 

Projeto de Lei 12.2018 da Mesa Diretora - Revisão anual Vereadores - Aprovado

 

Projeto de Lei 13.2018 da Mesa Diretora - Revisão trimestral Secretários Municipais - Aprovado

 

Projeto de Lei 14.2018 da Mesa Diretora - Revisão trimestral do Prefeito e Vice - Aprovado

 

Projeto de Lei 15.2018 Mario - Insitui a Semana de Prevenção de Acidentes de Trânsito - Aprovado

 

Projeto de Lei 10.2018 da Mesa Diretora - acresce atribuições e altera remuneração do cargo de assessor de secretaria - Aprovado

 

Projeto de Lei 016.2018 da Ver. Clarice C. Minozzo - Institui o dia da Igreja Assembleia de Deus - Não Aprovado

 

Projeto de Lei 17.2018 Gilmar - Institui o fundo especial do Pronto Atendimento do Hospital - Não Aprovado

 

Projeto de Lei 18.2018 Mesa Diretora - Reajuste salário dos Servidores do Legislativo - Aprovado

 

Projeto de Lei 19.2018 Mesa Diretora - Reajuste salário Vereadores - Aprovado

 

Projeto de Lei 20.2018 Mesa Diretora - Reajuste trimestral salário Secretários - Aprovado

 

Projeto de Lei 21.2018 Mesa Diretora - Reajuste salário Prefeito e Vice - Aprovado

 

Projeto de Lei 172.2018 - Aprovado

 

Projeto de Lei 23.2018 Gilmar - Altera art. 7º da Lei do Plano Diretor - Não Aprovado

 

Projeto de Lei 24.2018 Mesa Diretora - Estabelece revisão trimestral - servidores - Aprovado

 

Projeto de Lei 27.2018 Mesa Diretora - Estabelece revisão trimestral - Prefeito e Vice - Aprovado

 

Projeto de Lei 26.2018 Mesa Diretora - Estabecele revisão trimestral - Secretários - Aprovado

 

Câmara de Vereadores de Nova Prata

54.3242.1633 . Av. Cônego Peres, 140, Centro . Nova Prata . RS

© Todos os direitos reservados - www.camaranovaprata.rs.gov.br
VoopeLayout Plena Publicidade