Câmara de Vereadores de Nova Prata

Outros

CONTAS EXECUTIVO EXERCÍCIO 2012 - Aprovado

 

ExpedienteTCE- contas do exercício 2013. - Aprovado

 

Pedido de Informações Hermes - comprovante de pagamento da Associação dos Motoristas - Aprovado

 

Pedido de Informação Hermes - solicita cópia de contrato da empresa JBC - Aprovado

 

Pedido de Informação Luciano - referente a arrecadação municipal do 1º trimestre de 2016 - Aprovado

 

Pedido de Informação Gilmar - sobre o cargo de Assessor Jurídico do IPRAM - Aprovado

 

Pedido de Informação Sergio - Dispõe sobre cópia do edital e NF da aquisição de pneus em 2013 - Aprovado

 

Pedido de Informação Ismael e Sergio - Dispõe sobre avaliação para construção de muro na Escola do Bairro Santa Cruz - Aprovado

 

Pedido de informação Hermes - Sobre o projeto de lei 025.2016 que dispõe sobre o assessor jurídico do IPRAM - Aprovado

 

Pedido de informações Paraíba - dispõe sobre processo de aquisição de pneus em gestões passadas. - Aprovado

 

Pedido de informações Sergio - pavimentação asfáltica na Comunidade São Brás e Saúde - Aprovado

 

Pedido de informações Sergio - dispõe sobre recapeamento asfáltico no Rio Branco e Gramado - Aprovado

 

Pedido de Informações Hermes - conclusão do asfalto da Fazenda da Pratinha - Aprovado

 

Pedido de Informações Altir - Ampliação do Cemitério Municipal - Aprovado

 

Pedido de informações Luciano - relação dos servidores cargos de confiança - Aprovado

 

Pedido de Informações Hermes - dispõe sobre áreas disponíveis na área industrial Carlos Ponzoni - Aprovado

 

Pedido de Informações Sérgio - dispõe sobre previsão da conclusão de pavimentação em algumas Comunidades - Aprovado

 

Reitera Pedido de Informações Hermes - previsão de conclusão asfáltica na Fazenda da Pratinha - Aprovado

 

Pedido de Informações Hermes - dispõe sobre edital 198/2015, pregão eletrônico 012/2015 - Aprovado

 

ATA DA SESSÃO DO DIA 13.06.2016 - Aprovado

 

Reitera Pedido de Informações Altir - ampliação do Cemitério Municipal - Aprovado

 

Pedido de Informações Hermes - Edital nº 198/2015 e pregão eletrônico 012/2015 - Aprovado

 

Pedido de Vistas - Projeto de Lei 125.2016 - Não votado

 

Pedido de Vistas - Projeto de Lei 125.2016 - Não votado

 

Pedido de Informações Hermes - sobre Projeto de Lei 146/2016 - Aprovado

 

Pedido de Informações Altir - dispõe sobre valor arrecadado das contribuições de funcionários - Aprovado

 

Projeto de Resolução 003/2016 - Cria Comissão de Ética da Câmara de Vereadores - Não Aprovado

 

Pedido de Informação Vinício - dispõe sobre os Projetos de Lei 01, 02 e 03.2017 - Aprovado

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 01.2017 da Mesa Diretora - dispõe sobre diárias - Aprovado

 

Pedido de Informação 02.2017 Gilmar - RETIRADO PELO AUTOR - Não votado

 

Pedido de Informação 03.2017 Vinício - entidades que recebem recursos do Poder Público Municipal - Aprovado

 

Pedido de Informações 04.2017 Vinício - concursos públicos municipais - Aprovado

 

Pedido de Informações 05.2017 Vinício - decretos de desapropriação editados pelo Poder Executivo em 2013 e 2014 - Aprovado

 

Pedido de Informações 06.2017 Gilmar - Calendário de Eventos do Município para 2017 - Aprovado

 

Pedido de Informações 07.2017 Altir - dispõe sobre o valor recebido do Governo Federal no ano de 2016 referente a Lei de Repatriação - Aprovado

 

Pedido de Informação 09.2017 Vinício - requer conteúdo de Decretos Executivos - Aprovado

 

Pedido de informações 11 Ademir - previsão de conclusão da praça no Lot. da Antena - Aprovado

 

Pedido de informações 12 Vinício - dispõe sobre cargos de diretoria na escolas municipais - Aprovado

 

Pedido de informações 13 Vinício - dispõe sobre equipamento de análises clínicas para a Sec. da Saúde - Aprovado

 

Pedido de informações 14 Vinício - dispõe sobre exames realizados no posto de saúde - Aprovado

 

Pedido de informações 15 Vinício - à 5ª Coordenadoria Regional da Saúde - Aprovado

 

Pedido de informações 16 Vinício - servidor municipal cedido a 75ª Zona Eleitoral - Aprovado

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 02.2017 - aprova as contas do Prefeito no exercício de 2014 - Aprovado

 

Pedido de informações 17 Vinício - à empresa Biostock Diagnósticos sobre aquisição de equipamento - Aprovado

 

Moção de Repúdio a PEC 287 da Reforma da Previdência, de todos os vereadores - Aprovado

 

Moção de apoio a campanha em defesa do BANRISUL - Aprovado

 

Pedido de Vistas - Projeto de Lei 074.2017 - Aprovado

 

Pedido de Vistas - Projeto de Lei 06.2017 Gilmar - institui o cartão eletrônico da saúde, o tele agendamento e o prontuário eletrônico do paciente - Aprovado

 

Projeto de Resolução 04.2017 - dispõe sobre despesas com aquisição de passagem aérea - Aprovado

 

Pedido de Vistas - Projeto de Lei 078.2017 - Aprovado

 

Pedido de Vistas - Emenda ao Projeto de Lei 066.2017 do Ver. Gilmar Peruzzo - Aprovado

 

Pedido de Vistas - Emenda ao Projeto de Lei 066.2017 do Ver. Gilmar Peruzzo - Aprovado

 

Pedido de Vistas - Projeto de Lei 091.2017 - Aprovado

 

Pedido de Vistas - Projeto de Lei 120.2017 - Não votado

 

Pedido de Vistas - Projeto de Lei 120.2017 - Não Aprovado

 

Pedido de Vistas - Projeto de Lei 152.2017 - Aprovado

 

Voto de Louvor Ver. Altir ao Sr. Edmilton Ciotta presidente da Liga Pratense de Bochas. - Aprovado

 

Pedido de Vistas - Projeto de Lei 169.2017 - Aprovado

 

Pedido de Vistas - Projeto de Lei 172.2017 - Aprovado

 

Pedido de Vistas - Emenda ao Projeto de Lei 108.2017 (táxis) Magnos, Clayton, Clarice, Luciane, Claudiomiro, Mario, Ademir, Altir, Gilmar e Roseli - Aprovado

 

Pedido de Vistas - Projeto de Lei 159.2017 - Aprovado

 

Pedido de Vistas - Projeto de Lei 169.2017 - Aprovado

 

Pedido de Vistas - Projeto de Lei 181.2017 - Aprovado

 

Moção de apoio de todos os Vereadores - prolongamento da BR 448 (Rodovia do Parque) - Aprovado

 

Tribunal de Contas - Contas de Governo 2015 - Não Aprovado

 

Pedido de Vistas - Projeto de Lei 222.2017 - Aprovado

 

Formação das Comissões Técnicas Permanentes - Não votado

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 08.2017 - Aprova as contas do Prefeito exercício 2015 - Aprovado

 

Ped de Informação 05.2018 Gilmar e Ismael - Estação Rodoviária - Aprovado

 

Pedido de Vistas - Projeto de Lei 222.2017 - Não votado

 

Pedido de Vistas - Projeto de Lei 231.2017 - Aprovado

 

Pedido de Vistas - Projeto de Lei 024.2018 - Não votado

 

Moção de Apoio ao Instituto Tiradentes - Aprovado

 

Pedido de Vistas - Projeto de Lei 08.2018 Vinício e Altir - vedação de nomeação em cargos públicos de pessoas inelegíveis. - Não votado

 

Moção de apoio nº 02.2018 de todos os vereadores - apoia a greve dos caminhoneiros - Aprovado

 

Projeto de Resolução nº 02/2018 da Mesa Diretora - autoriza Condomínio a instalar lixeiras - Aprovado

 

Projeto de Decreto Leg. nº 01.2018 Mesa Diretora - Cria o Programa Câmara Mirim - Aprovado

 

Ped Informação 40.2018 Vinício - Sobre PL 220.2018 empréstimo Badesul - Aprovado

 

Ped Informação 41.2018 Vinício - gastos com CCs e FGs - Aprovado

 

Ped Informação 42.2018 Vinício - gastos com publicidade em 2017 e 2018 - Aprovado

 

Ped Informação 43.2018 Vinício - sobre médico cardiologista - Aprovado

 

Ped Informação 44.2018 Vinício - dispõe sobre estagiários - Aprovado

 

Ped Informação 45.2018 Vinício - gastos em eventos e sonorização - Aprovado

 

Ped Informação 46.2018 Paraíba - insalubridade para atendente de creche - Aprovado

 

Ped Informação 47.2018 Altir e Gilmar - 2ª ed . Festival de Música de NP - Não votado

 

Ped Informação 47.2018 Altir e Gilmar - 2ª e 3ª edição do Festival de Música - Aprovado

 

Projeto de Decreto Legislativo 01.2019 Mesa Diretora - aprova as contas do Prefeito exercício 2016 - Aprovado

 

Pedido de Vistas - Projeto de Lei 08.2019 - Aprovado

 

Pedido de Vistas - Projeto de Lei 020.2019 - Aprovado

 

Moção de Repúdio a PEC 272/2019 - Não votado

 

Projeto de Decreto Legislativo 02.2019 - Cria a Ouvidoria da Câmara - Aprovado

 

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01.2019 - nova redação ao caput e acrescenta parágrafo ao art. 12 - Aprovado

 

Moção de Apoio - ao chamamento dos aprovados no Concurso da Brigada Militar - Aprovado

 

Ped Informação 02.2019 Vinício - sobre PL 57.2019 operação de crédito com a Caixa - Aprovado

 

Ped Informação 03.2019 Vinício - gastos em eventos e sonorização - Aprovado

 

Ped Informação 04.2019 Vinício - gastos com cargos de confiança - Aprovado

 

Pedido de Vistas - Emenda ao PL 64.2019 Vinício - instalação de Parklet - Aprovado

 

Pedido de Vistas - Projeto de Lei 11.2019 Vinício - construção de passeio público - Aprovado

 

Pedido de Vistas - Projeto de Lei 11.2019 Vinício - construção de passeio público - Aprovado

 

Pedido de Vistas - Emenda ao PL do Leg 11.2019 Gilmar, Clarice e Paulo - modifica a data da entrada em vigor da lei - Aprovado

 

Projeto de Decreto Leg 12.2019 - Altera Decreto das diárias dos servidores do Leg - Aprovado

 

Projeto de Resolução 02.2019 - Institui o Código de Ética Parlamentar - Não votado

 

Projeto de Resolução 03.2019 - Autoriza utilizar veículo do Leg. p/ Festival de Folclore - Aprovado

 

Moção de Repúdio nº 01.2019 Gilmar e Altir - contra a privatização dos Correios - Aprovado

 

Moção de Apoio 05.2019 de todos Vereadores - ao PL que cria a Zona Franca da Uva e do Vinho - Aprovado

 

Projeto de Decreto Legislativo 03.2019 - Aprova as contas do Prefeito exercício 2017. - Aprovado

 

Moção de Apoio 06.2019 de todos vereadores - chamamento dos candidatos aprovados no concurso dos Bombeiros - Aprovado

 

Moção de Repúdio nº 02.2019 de todos os vereadores - contra PEC 280/2019 - Aprovado

 

Moção de Apoio nº 07.2019 de todos vereadores - aos oficiais de justiça - Aprovado

 

Pedido de Vistas - Emenda ao PL Leg 13.2019 dos Ver. Magnos, Mario, Ademir e Claudiomiro. - Aprovado

 

Moção de Apoio 08.2019 de todos vereadores - Emater/Ascar - Aprovado

 

Pedido de Vistas - Projeto de Decreto Legislativo 03.2019 - Aprova as contas do Prefeito exercício 2017. - Aprovado

 

Pedido de Vistas - Emenda ao PL Leg 13.2019 dos Ver. Magnos, Mario, Ademir e Claudiomiro. - Aprovado

 

Moção de Apoio nº 09.2019 Clayton - aos Professores do RS - Aprovado

 

Moção de Repúdio nº 03.2019 de todos vereadores - alteração no Plano de Carreira do Magistério - Aprovado

 

MOÇÃO DE REPÚDIO N. 04/2019 - Aprovado

 

Resolução de Mesa n.º 01/2020, de 10/01/2020 - DESIGNA O DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES DA CÂMARA - Não votado

 

Resolução de Mesa n.º 02/2020, de 16/03/2020 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA - CoronaVírus - Não votado

 

Resolução de Mesa n.º 03/2020, 20/03/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19). - Não votado

 

Resolução de Mesa nº 04.2020 em 06.04.2020 - pandemia do coronavírus - Não votado

 

Pedido de Vistas - Projeto de Lei 033.2020 - Aprovado

 

Moção de Repúdio 01.2020 - regras do Estado para pandemia, bandeira vermelha na Serra - Aprovado

 

Moção de Apoio nº 01.2020 de todos vereadores - chamamento dos aprovados no concurso da Polícia Civil - Aprovado

 

Moção de Protesto de todos Vereadores - pela realização de obras de restauração RS 446 - Aprovado

 

Pedido de Vistas - Projeto de Lei 047.2020 - Aprovado

 

Pedido de Vistas - Projeto de Lei Leg 06.2020 Vinício - envio a Câmara de atos sem licitação durante a pandemia - Aprovado

 

Pedido de Vistas - Projeto de Lei 070.2020 - Aprovado

 

Pedido de Vistas - Projeto de Lei 073.2020 - Aprovado

 

Moção de Repúdio a Reforma Tributária do Estado - Aprovado

 

Parecer dos membros das Comissões Técnicas Permanentes - Não votado

 

Moção de Apoio 01.2021 todos vereadores - preferencia de professores vacinação covid - Aprovado

 

Moção de Apoio 03.2021 todos vereadores - prosseguimento do concurso da Brigada Militar - Aprovado

 

Moção de Apoio 04.2021 - Reconhece atividades de ensino como essenciais - Aprovado

 

Moção de Repúdio 01.2021 - ao PL 2963/19, que facilita e permite a venda de terras a estrangeiros - Aprovado

 

Moção de Apoio 06.2021 - pavimentação ERS 126 - Aprovado

 

Ped Informação 16.2021 Claudio - utilização de espaço de uso público - Aprovado

 

Moção de Apoio nº 07.2021 todos Ver - reposição salarial dos trab. da educação do estado - Aprovado

 

Pedido de Vistas - Projeto de Lei 090.2021 - Aprovado

 

Pedido de Vistas - Projeto de Lei 090.2021 - Aprovado

 

Pedido de Vistas - Projeto de Lei 111.2021 - Aprovado

 

Moção de Apoio nº 9.2021 - regulamentação da Policia penal inclusão da SUSEPE - Aprovado

 

Pedido de Vistas - Projeto de Lei 111.2021 - Aprovado

 

Ped Informação 01.2022 Claudio - Relatórios de 2021 das Secretarias e IPRAM - Aprovado

 

Projeto de Decreto Legislativo 01.2022 - aprova as contas do Prefeito exercício 2019 - Aprovado

 

Altera o Objetivo da Emenda Impositiva nº. 250 Ver. Gilmar Peruzzo - Aprovado

 

Alteração Objetivo Emenda nº 133 - Emen. Imp. 2021/2022 - Escola André Carbonera - Aprovado

 

Alteração Objetivo Emenda nº. 245 - Emend. Imp. 2021/2022 - Escola André Carbonera - Aprovado

 

Projeto de Resolução 01.2022 - autoriza a Câmara a integrar o Parlamento Regional - Aprovado

 

Projeto de Resolução 03.2022 Mesa Diretora - antec. Duodécimo p combustível - Aprovado

 

Moção de Apoio 01.2022 - Chama aprovados SUSEPEpara segunda fase concurso - Aprovado

 

Projeto de Resolução 08.2022 Mesa Diretora - antecipa duodécimo 200 mil ASCODEF - Aprovado

 

Projeto de Resolução 10.2022 - antecipa valores p/ aquis. de ambulância UTI - Aprovado

 

Pedido de Vistas - Projeto de Lei 227.2022 - Não votado

 

Parecer da Comissão de Justiça referente ao Ped de Indicação 29.2023, ver. Dilso - Aprovado

 

Ofício Gab. Prefeito nº 109/2023, apresenta veto integral ao Proj. de Lei 10/2023 - Não votado

 

Moção de Repúdio 01.2023 - Reestruturação do IPE-SAÚDE - Aprovado

 

Emendas Impositivas 2023 para o CTG Os Maragatos - Alteração de objetivos - Aprovado

 

Proj de Decreto Legislativo 01.2023, Mesa Diretora, aprova contas do Executivo 2018 - Aprovado

 

Projeto de Resolução 01.2023, altera o Regimento Interno - Aprovado