Câmara de Vereadores de Nova Prata

Ata

Ata da 11ª Sessão em 17.04.2017 - Aprovado

ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REALIZADA NO DIA 17 DE ABRIL DE 2017. Aos dezessete dias do mês de abril, do ano de dois mil e dezessete, às 19 horas, no Plenário Valdir Fochesatto localizado na avenida Cônego Peres 140 em Nova Prata, reuniram-se em sessão ordinária, os Vereadores: Magnos Spagnol, Clayton Rigo, Luciane Maria Bristot, Clarice C. Minozzo, Vinicio Reinelli, Ademir Concolatto, Roseli Vanda Pires Albuquerque, Claudiomiro Koprowski, Mario Antônio Cortelini, Altir José Ferro e Gilmar Peruzzo. Sob a Presidência do Vereador Magnos Spagnol, foi aberta a sessão. De imediato, passou-se aos trabalhos da ordem do dia, assim deliberados: 1 - Aprovação da ata da 10ª sessão ordinária em 10 de abril de 2017. Aprovado por todos os vereadores. 2 - Projeto de Lei 061/2017, Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por redução orçamentária (Secretária de Finanças para desenvolvimento do programa de incentivo ao aumento de arrecadação no valor de R$ 6.000,00). Aprovado por todos os vereadores. 3 - Emenda a Lei Orgânica nº 001/2017, propõe a alteração do inciso I do artigo 121, da Lei Orgânica Municipal (alteração de artigo que trata dos prazos de encaminhamento para o Legislativo, dos projetos de lei que tratam do Plurianual, da LDO e do orçamento anual). Concedido pedido de vistas ao Vereador Gilmar Peruzzo. EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO - NOVOS: 1 – Projeto de lei nº 078/2017, reorganiza o Conselho Municipal de Turismo COMTUR e dá outras providências. Encaminhado para estudo das Comissões de Finanças, Justiça e Assuntos Gerais. 2 – Projeto de lei nº 079/2017, autoriza contratação temporária por excepcional interesse público de um professor de séries iniciais (a titular do cargo está afastada da sala de aula por estar exercendo a função de Vice-Diretora da EMEF Guerino Somavilla). Encaminhado para estudo das Comissões de Finanças, Justiça e Assuntos Gerais. 3 - Projeto de lei 080/2017, autoriza contratação temporária por excepcional interesse público de um professor de língua portuguesa (a titular do cargo está em licença para tratamento de doença em pessoa da família). Projeto dispensado de parecer de todos os Vereadores e foi aprovado por unanimidade de votos 4 - Projeto de lei 081/2017, autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente, por redução orçamentária (Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer a fim de adequar a dotação orçamentária para aquisição de bancos destinados aos novos vestiários do Estádio Municipal Dr. Mário Cini no valor de R$ 10.000,00). Encaminhado para estudo das Comissões de Finanças, Justiça e Assuntos Gerais. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO – NOVOS: 1 – Pedido de indicação nº 058/2017 do Vereador Altir Ferro, dispõe sobre instalação de tachões sinalizados e mini rótulas na Avenida Placidina de Araújo, em frente ao Edifício Costa Norte. Aprovado por todos os vereadores. 2 - Pedido de informações nº 014/2017 do Vereador Vinício Reinelli, dispõe sobre exames laboratoriais clínicos realizados pelo Posto de Saúde Central do Município. Aprovado por todos os vereadores. 3 - Pedido de informações nº 015/2017 do Vereador Vinício Reinelli, à 5ª Coordenadoria Regional da Saúde sobre exames laboratoriais. Aprovado por todos os vereadores. 4 - Pedido de informações nº 016/2017 do Vereador Vinício Reinelli, dispõe sobre servidor municipal cedido à 75ª Zona Eleitoral. Aprovado por todos os vereadores. Esta sessão foi gravada em áudio e vídeo. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e em nome de Deus, declarou encerrada a presente sessão. Lavrou-se esta ata, que após aprovada, será assinada pelos Vereadores. Ver. Magnos Spagnol – PP Ver. Clayton Rigo – PDT Presidente Vice-Presiente Verª. Luciane M. Bristot – PSB Verª. Clarice C. Minozzo – PSB 1ª. Secretária 2ª. Secretária Ver. Vinicio Reinelli – PV Ver. Ademir Concolatto – PSD Ver.Claudiomiro Koprowski – PSB Verª. Roseli Albuquerque – PSD Ver. Mario A. Cortelini – PC do B Ver. Gilmar Peruzzo – PMDB Ver. Altir J. Ferro - PMDB