Câmara de Vereadores de Nova Prata

Ata

Ata da 4ª Sessão em 27.02.2019 - Aprovado

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2019. Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, às 19 horas no Plenário Valdir Fochesatto da Câmara de Vereadores localizado na avenida Cônego Peres 140 em Nova Prata, reuniram-se em sessão ordinária, os Vereadores: Clarice Chiomento Minozzo, Clayton Rigo, Mario Antonio Cortelini, Sebastião Costa Mamede, Vinício Reinelli, Ademir Concolatto, Marcos Polesello, Dilso Cassol, Claudiomiro Koprowski, Altir José Ferro e Gilmar Peruzzo. Sob a Presidência da Vereadora Clarice Chiomento Minozzo, foi aberta a sessão. De imediato, passou-se aos trabalhos da ordem do dia, assim deliberados: 1 – Aprovação da ata da sessão de 18 de fevereiro de 2019. Aprovada por todos os vereadores. EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO – COMISSÕES: 2 - Projeto de Lei n.º 008/2019, institui o Programa de Recuperação de dívidas dos moradores dos loteamentos residencial morar melhor, residencial basalto V e loteamento basalto VI e dá outras providências. (O que se busca é a promoção da regularização dos créditos do Município relativos a dívidas não tributárias junto aos moradores dos referidos loteamentos. Visa dar descontos nos juros e multas aplicados sobre as parcelas inadimplentes, buscando, com isso, o adimplemento e a regularização da situação em que se encontram os moradores dos loteamentos). Concedido pedido de vistas ao Vereador Altir Ferro. 3 - Projeto de Lei n.º 012/2019, institui o sistema de sobreaviso no serviço público municipal e dá outras providências. (Escala para os servidores ocupantes do cargo de motorista da Secretaria de Saúde, visando ficarem de sobreaviso quando surgem serviços emergenciais da área da saúde). Concedido pedido de vistas ao Vereador Vinício Reinelli. 4 - Projeto de Lei n.º 020/2019, cria vagas para cargos públicos de provimento efetivo. (Cria mais uma vaga para os cargos de Arquiteto, de Engenheiro Civil e de Psicólogo). Concedido pedido de vistas ao Vereador Vinício Reinelli. PROJETOS NOVOS DO PODER EXECUTIVO: 1 - Projeto de Lei n.º 021/2019 cria vaga para cargo público de provimento efetivo. (Cargo de Médico ESF para desempenhar suas funções no ESF São João Bosco, para efetivar profissional que foi aprovado no último concurso público). Aprovada por todos os vereadores. 2 - Projeto de Lei n.º 022/2019, autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro. (Secretaria Municipal de Saúde R$ 79.250,00 decorrente de cancelamento de restos a pagar não processados). Encaminhado para estudo das Comissões de Finanças, Justiça e Assuntos Gerais. 3 - Projeto de Lei n.º 023/2019, de autoriza o Município de Nova Prata a firmar convênio com os Municípios de Protasio Alves, Fagundes Varela, Parai, Guabijú, São Jorge, Guaporé, União da Serra, Nova Bassano, Nova Araça, Vista Alegre do Prata, Vila Flores, Veranópolis, Cotiporã e André da Rocha, para coparticipação nas seções de hemodialise. (Para coparticipação nas seções de hemodiálise realizadas no Hospital São João Batista). Aprovada por todos os vereadores. 4 - Projeto de Lei n.º 024/2019, autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro. (Secretaria Municipal de Saúde R$ 241.648,36 destinados ao pagamento de serviços de média/alta complexidade, serviços de oftalmologia e nefrologia, recurso oriundo da União). Aprovada por todos os vereadores. 5 - Projeto de Lei n.º 025/2019, autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro. (Secretaria Municipal de Saúde R$ 321.156,36 destinados ao pagamento de serviços de média/alta complexidade, recurso oriundo da União). Aprovada por todos os vereadores. 6 - Projeto de Lei n.º 026/2019, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente, por redução orçamentária. (Secretaria Municipal de Obras e Saneamento R$ 292.500,00 o que se busca é a realocação de dotação orçamentária para a rubrica correta, ou seja, Manutenção/Conservação/Sinalização Estradas Municipais, local onde será aplicada a verba na Estrada Pinheiro Machado. Aprovada por todos os vereadores. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO: 1 – Pedido de indicação nº 15/2019, do Vereador Sebastião Costa Mamede, dispõe sobre melhorias no campo de futebol do bairro São João Bosco. Aprovado por todos os vereadores. 2 – Pedido de indicação nº 16/2019, do Vereador Sebastião Costa Mamede, dispõe sobre melhorias na praça central do bairro São João Bosco. Aprovado por todos os vereadores. 3 - Pedido de indicação nº 19/2019 do Vereador Sebastião Costa Mamede, dispõe sobre melhorias na praça do bairro Citadella. Aprovado por todos os vereadores. 4 – Pedido de indicação nº 20/2019 do Vereador Sebastião Costa Mamede, dispõe sobre melhorias na avenida João Paulo II bairro Citadella. Aprovado por todos os vereadores. 5 - Pedido de indicação nº 18/2019 do Vereador Marcos Polesello, dispõe sobre troca de toldo na escola Caetano Polesello. Aprovado por todos os vereadores. 6 – Pedido de indicação nº 21/2019 do Vereador Altir José Ferro, trata de colocação de placas para identificar os bairros da cidade sinalizando o local de início de cada um e quando necessário também o seu final. Aprovado por todos os vereadores. 7 - Pedido de Indicação nº 23/2019 dos Vereadores Altir Ferro e Clarice C. Minozzo, dispõe sobre melhorias no passeio público da Rua Tancredo Neves no Bairro São Pelegrino. Aprovado por todos os vereadores. 8 – Pedido de Informação nº 01/2019 do Vereador Altir José Ferro, dispõe sobre conservação das árvores na Praça da Bandeira. Aprovado por todos os vereadores. 9 – Pedido de Indicação nº 17/2019 do Vereador Clayton Rigo, propõe nome de rua para homenagear o Sr. Nadir João Ciotta. Aprovado por todos os vereadores. 10 – Pedido de Indicação nº 25/2019 dos Vereadores Clayton Rigo, Mario Cortelini e Dilso Cassol, dispõe sobre Posto da Receita Estadual em Nova Prata. Aprovado por todos os vereadores. Na mesma sessão foi aprovado por unanimidade de votos, meia diária para o Vereador Gilmar Peruzzo com o objetivo de viajar a Porto Alegre no dia 28 d efevereiro de 2019 e manter contatos na Assembleia Legislativa para tratar de assuntos de interesse do Município. O Vereador Dilso Cassol se manifestou na Tribuna Popular. Esta sessão foi gravada em áudio e vídeo. Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a presença de todos e em nome de Deus, declarou encerrada a presente sessão. Lavrou-se esta ata, que após aprovada, será assinada pelos Vereadores. Verª. Clarice C. Minozzo – PSB Ver. Clayton Rigo – PDT Presidente Vice-Presidente Ver. Mario A. Cortelini – PC do B Ver. Sebastião C. Mamede – PSB Ver. Vinício Reinelli – PV Ver. Ademir Concolatto – PSD Ver. Marcos Polesello – PSD Ver. Dilso Cassol – PTB Ver. Claudiomiro Koprowski – PSB Ver. Gilmar Peruzzo – MDB Ver. Altir José Ferro - MDB