Câmara de Vereadores de Nova Prata

Ata

Ata da Sessão em 27.03.2019 - Aprovado

ATA DA 8ª. SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REALIZADA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2019. Aos vinte e sete dias do mês de março, do ano de dois mil e dezenove, às 19 horas, no Plenário Valdir Fochesatto da Câmara de Vereadores situado na avenida Cônego Peres 140 em Nova Prata, reuniram-se em sessão ordinária, os Vereadores: Clarice Chiomento Minozzo, Clayton Rigo, Mario Antonio Cortelini, Sebastião Costa Mamede, Ademir Concolatto, Magnos Spagnol e Claudiomiro Koprowski. Ausente os Vereadores com falta justificada: Roseli Vanda Pires Albuquerque, Vinício Reinelli, Altir José Ferro e Gilmar Peruzzo. Sob a Presidência da Vereadora Clarice Chiomento Minozzo, foi aberta a sessão. De Imediato, passou-se aos trabalhos da ordem do dia, assim deliberados: 1 – Aprovação da ata da sessão de 18 de março de 2019. Aprovada por todos os vereadores. EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO – COMISSÕES: 2 – Projeto de lei nº 034/2019 institui a política de aquisição e descarte de acervo do Museu Municipal Domingos Battistel. Aprovado por todos os vereadores. 3 - Projeto de Lei n.º 036/2019, autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro. (Diversas secretarias, verbas vinculadas da União e Estado, por superávit financeiro de 2018).2 - Projeto de Lei n.º 020/2019, cria vagas para cargos públicos de provimento efetivo. (Cria mais uma vaga para os cargos de Arquiteto, de Engenheiro Civil e de Psicólogo). Aprovado por todos os vereadores. PROJETOS NOVOS DO PODER EXECUTIVO: 1 - Projeto de Lei n.º 037/2019, autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro. (Secretaria da Saúde, no valor de R$ 567.029,95 objetivando o pagamento de serviços da área assistência médica/odontológica). Aprovado por todos os vereadores. 2 - Projeto de Lei n.º 038/2019, autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro. (Secretaria da Saúde, no valor de R$ 350.000,00 objetivando o pagamento de serviços da área assistência médica/odontológica). Aprovado por todos os vereadores. 3 - Projeto de Lei n.º 039/2019, autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro. (Secretaria de Educação, no valor de R$ 200.000,00 recurso oriundo do MDE, objetivando a aquisição de equipamentos e material permanente para as escolas de ensino fundamental). Aprovado por todos os vereadores. 4 - Projeto de Lei n.º 040/2019, autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro. (Secretaria de Obras e Saneamento, no valor de R$ 589.000,00 objetivando o pagamento de serviços de manutenção/conservação e sinalização de estradas municipais). Aprovado por todos os vereadores. 5 - Projeto de Lei n.º 041/2019, autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro. (Secretaria de Obras e Saneamento, no valor de R$ 275.000,00 objetivando o pagamento de serviços de infraestrutura urbana). Aprovado por todos os vereadores. 6 - Projeto de Lei nº 042/2019, autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de uso de bens imóveis públicos municipais para fins de criação de Centro Esportivo Automotor; dá outras providências. (Ceder o uso de área de terras onde estão localizados o KM de Arrancada e a pista de Motocross e Veloterra e a área onde está localizado o Kartódromo, visando a criação de um Centro Esportivo Automotor). Encaminhado para estudo das Comissões de Finanças, Justiça e Assuntos Gerais. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO: 1 – Pedido de indicação nº 036/2019 do Vereador Magnos Spagnol, dispõe sobre implantação de barreira física no mirante da cascata da usina. Aprovado por todos os vereadores. 2 – Pedido de indicação nº 037/2019 da Vereadora Clarice C. Minozzo, dispõe sobre realização de sessão solene para o Sr. Leonel Corrent. Aprovado por todos os vereadores. 3 - Pedido de indicação nº 038/2019 da Vereadora Clarice C. Minozzo, dispõe sobre realização de sessão solene para o Lions Clube de Nova Prata. Aprovado por todos os vereadores. 4 – Pedido de indicação nº 039/2019 do Vereador Sebastião C. Mamede, dispõe sobre conclusão de pavimentação da Rua das Margaridas. Aprovado por todos os vereadores. 5 – Pedido de indicação nº 040/2019 do Vereador Sebastião C. Mamede, dispõe sobre Programa Morar Bem 200, que trata de moradias populares. Aprovado por todos os vereadores. 6 – Pedido de Indicação 041/2019 do Vereador Mario Cortelini, dispõe sobre melhorias nas paradas de ônibus. Aprovado por todos os vereadores. 7 - Emenda impositiva nº 100 do Vereador Sebastião C. Mamede. (Alteração do objetivo – Piquete de Laçadores União de Amigos – R$ 5.000,00). Aprovado por todos os vereadores. Na mesma sessão foram aprovadas diárias retroativas para os Vereadores como segue: Roseli Vanda Pires Albuquerque: Uma diária e meia viagem a Porto Alegre de 26 a 27 de março de 2019 e participar do 53º Simpósio de Gestão Pública Municipal. Altir José Ferro: Duas diárias e meia, viagem a Brasília de 26 a 28 de março de 2019 contatos com parlamentares de interesse do Município de Nova Prata. Gilmar Peruzzo: Duas diárias e meia, viagem a Brasília de 26 a 28 de março de 2019, contatos com parlamentares de interesse do Município de Nova Prata. Vinício Reinelli: Duas diárias e meia, viagem a Brasília de 26 a 28 de março de 2019, contatos com parlamentares no andamento de projetos de interesse do Município de Nova Prata. Vereadores que se manifestaram na Tribuna Popular: Clayton Rigo, Magnos Spagnol, Mario Antonio Cortelini e Clarice Chiomento Minozzo. Esta sessão foi gravada em áudio e vídeo. Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a presença de todos e em nome de Deus, declarou encerada a presente sessão. Lavrou-se esta ata, que após aprovada, será assinada pelos Vereadores. Verª. Clarice C. Minozzo – PSB Ver. Clayton Rigo – PDT Presidente Vice-Presidente Ver. Mario A. Cortelini – PC do B Ver. Sebastião C. Mamede – PSB 1º. Secretário 2º Secretário Ver. Ademir Concolatto – PSD Ver. Magnos Spagnol – PP Ver. Claudiomiro Koprowski – PSB