Câmara de Vereadores de Nova Prata

Ata

Ata da Sessão em 10.06.2019 - Aprovado

ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DE 2019. Aos dez dias do mês de junho, do ano de dois mil e nove, às 19 horas, no Plenário Valdir Fochesatto situado na avenida Cônego Peres 140 em Nova Prata, reuniram-se em sessão ordinária, os Vereadores: Clarice Chiomento Minozzo, Clayton Rigo, Mario Antonio Cortelini, Sebastião Costa Mamede, Vinício Reinelli, Ademir Concolatto, Roseli Vanda Pires Albuquerque, Magnos Spagnol, Claudiomiro Koprowski e Altir José Ferro. Ausente o Vereador Gilmar Peruzzo com falta justificada. Sob a presidência da Vereadora Clarice Chiomento Minozzo, foi aberta a sessão. De imediato, passou-se aos trabalhos da ordem do dia, assim deliberados: 1 – Aprovação da ata da sessão de 03 de junho de 2019. Aprovada por todos os vereadores. 2 – Projeto de lei nº 064/2019, dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada parklet no município de Nova Prata. Com emenda do Vereador Vinício Reinelli. Concedido pedido de vistas ao Vereador Altir Ferro. 3 – Projeto de lei nº 081/2019 denomina nova escola municipal localizada no bairro Santa Cruz. (Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Nagib Stella Elias). Aprovado por todos os vereadores. PROJETOS NOVOS DO PODER EXECUTIVO: 1 - Projeto de Lei n.º 084/2019, autoriza contratação temporária por excepcional interesse público de um professor de anos iniciais. (Substituição de professora afastada por atestado médico). Aprovado por todos os vereadores. 2 - Projeto de Lei nº 085/2019, autoriza abertura de crédito suplementar por transferência da União. (Secretaria de Saúde no valor de R$ 133.800,00 o objetivo é o custeio da saúde, recurso vinculado da União do programa saúde bucal). Aprovado por todos os vereadores. 3 - Projeto de Lei nº 086/2019, autoriza abertura de crédito suplementar por transferência do Estado. (Secretaria de Saúde no valor de R$ 288.000,00 o objetivo é o custeio da saúde, recurso vinculado do Estado do programa apoio a rede hospitalar). Aprovado por todos os vereadores. 4 - Projeto de Lei nº 087/2019, autoriza a inclusão de programa/ação no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente por superávit financeiro. (Secretaria de Saúde no valor de R$ 36.081,77 o objetivo é o custeio da saúde Gestão do SUS, recurso vinculado da União do programa Atenção básica). Encaminhado para estudo das Comissões de Finanças, Justiça e Assuntos Gerais. 5 - Projeto de Lei nº 088/2019, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento vigente por transferência da União. (Secretaria de Saúde no valor de R$ 427.800,00 o objetivo é o custeio da saúde, recurso vinculado da União do programa Saúde da Família – PSF). Aprovado por todos os vereadores. 6 - Projeto de Lei nº 089/2019, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento vigente por redução orçamentária. (Secretaria de Administração no valor de R$ 300,00 o objetivo é a abertura de crédito especial para gastos com restituições de pessoas físicas). Encaminhado para estudo das Comissões de Finanças, Justiça e Assuntos Gerais. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO – NOVOS: 1 – Pedido de indicação nº 095/2019 do Vereador Magnos Spagnol, quebra-molas na avenida Presidente Vargas, trecho asfaltado no bairro São Cristóvão. Aprovado por todos os vereadores. 2 – Pedido de indicação nº 096/2019 do Vereador Sebastião Costa Mamede, dispõe sobre melhorias no passeio público em frente a Escola Infantil Vó Elisa. Aprovado por todos os vereadores. 3 – Pedido de indicação nº 097/2019 do Vereador Altir Ferro, dispõe sobre reforma no parque para crianças menores na praça central. Aprovado por todos os vereadores. 4 – Pedido de indicação nº 098/2019 dos Vereadores Altir Ferro e Clarice C. Minozzo, dispõe sobre providências contra vandalismo no cemitério público municipal. Aprovado por todos os vereadores. Na mesma sessão foi aprovado por todos os Vereadores diárias retroativas para o Vereador Gilmar Peruzzo três diárias e meia em viagem a Brasília de 10 a 13 de junho de 2019 com o objetivo de manter contatos com parlamentares e ministros para tratar assuntos de interesse do município. Também foi aprovado por unanimidade de votos, duas diárias e meia para a Vereadora Roseli Vanda Pires Albuquerque para viajar a Porto Alegre de 11 a 13 de junho de 2019, com o objetivo de manter contatos na Secretaria da Educação, Brigada Militar, DNIT, Assembleia Legislativa e participar do 56º Simpósio de Gestão Pública Municipal. Aprovado por unanimidade votos, requerimento do Vereador Vinício Reinelli que justificou sua ausência na 17ª sessão ordinária realizada no dia 03 de junho de 2019 conforme determina o artigo 2º §2º da Lei Municipal 9.633/2016. Esta sessão foi gravada em áudio e vídeo. Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a presença de todos e em nome de Deus, declarou encerrada a presente sessão. Lavrou-se esta ata, que após aprovada, será assinada pelos Vereadores. Verª. Clarice C. Minozzo – PSB Ver. Clayton Rigo – PDT Presidente Vice-Presidente Ver. Mario A. Cortelini - PC do B Ver. Sebastião C. Mamede – PSB 1º Secretário 2º Secretário Ver. Vinício Reinelli – PV Ver. Ademir Concolatto – PSD Verª. Roseli V. P. Albuquerque – PSD Ver. Magnos Spagnol – PP Ver. Altir J. Ferro – MDB Ver. Gilmar Peruzzo – MDB Ver. Claudiomiro Koprowski - PSB