Câmara de Vereadores de Nova Prata

Ata

Ata da sessão em 01.07.2019 - Aprovado

ATA DA 21ª. SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REALIZADA NO DIA 01 DE JULHO DE 2019. No primeiro dia do mês de julho, do ano de dois mil e dezenove, às 19 horas, no Plenário Valdir Fochesatto da Câmara de Vereadores, situado na avenida Cônego Peres 140 em Nova Prata, reuniram-se em sessão ordinária, os Vereadores: Clarice Chiomento Minozzo, Mario Antonio Cortelini, Sebastião Costa Mamede, Vinicio Reinelli, Ademir Concolatto, Roseli Vanda Pires Albuquerque, Magnos Spagnol, Paulo Ricardo da Rosa Rosa, Altir José Ferro e o Suplente de Vereador Claudair Oscar Froener, que assumiu uma cadeira na Câmara de Vereadores por um período de 30 dias a contar de 1º de julho de 2019 em virtude do licenciamento do Vereador Titular Claudiomiro Koprowski por igual período. Claudair Oscar Froener prestou juramento, apresentou documentação como determina a Lei Orgânica e o Regimento Interno e logo apó foi empossado no cargo de Vereador pela Presidente da Câmara. Ausente o Vereador Gilmar Peruzzo com falta justificada. A seguir, sob a Presidência da Vereadora Clarice Chiomento Minozzo, foi aberta a sessão. De imediato, passou-se aos trabalhos da ordem do dia, assim deliberados: 1 – Aprovação da ata da sessão de 26 de junho de 2019. Aprovada por 8 votos e uma abstenção. 2 – Projeto de lei nº 092/2019 altera em parte a lei nº 10.236 de 27 de dezembro de 2018, inclui na referida Lei inciso que prevê a possibilidade de convocação para regime suplementar de trabalho na Lei que autorizou a contratação temporária de um professor de matemática. O pedido se dá ao fato de que a professora titular é gestante e logo entrará em licença maternidade, sendo sua carga horária distribuída entre os professores disponíveis na escola e a referida contratação temporária não previu a convocação suplementar de trabalho). Aprovado por todos os vereadores. 3 – Projeto de lei nº 093/2019 autoriza contratação temporária por excepcional interesse público de um Técnico em Enfermagem Socorrista para a Unidade do SAMU. (Tal pedido se faz necessário devido ao fato do desligamento do servidor titular e de não haver concurso público válido para o cargo. Padrão de vencimento 8. R$ 2.384,02). Aprovado por todos os vereadores. 4 – Ofício Gabinete nº 163/2019, apresenta veto parcial ao Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2019 que inclui no calendário de eventos do município de Nova Prata o evento Festival de Música Gospel. (Projeto de autoria da Verª Clarice Chiomento Minozzo. O veto é no artigo 2º que determina que o evento seja realizado no mês de agosto de cada ano durante a Semana de Nova Prata, ocorre que a atribuição de gestão é de iniciativa privativa do Executivo). Veto aprovado por 9 votos favoráveis e 1 voto contrário. PROJETO DO PODER EXECUTIVO – NOVO: 1 – Projeto de Lei nº 095/2019, autoriza a inclusão de programa/ação no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente por superávit financeiro. (Secretaria da Saúde R$ 36.081,77 o objetivo é o custeio da saúde Gestão do SUS, recurso vinculado da União do programa Atenção básica). Aprovado por todos os vereadores. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO – NOVOS: 1 – Pedido de indicação nº 103/2019 do Vereador Sebastião C. Mamede, dispõe sobre conclusão de pavimentação na Rua Druziana Dall Agnol, bairro Citadella. Aprovado por todos os vereadores. 2 – Pedido de indicação nº 104/2019 do Vereador Sebastião Costa Mamede, dispõe sobre abertura de via na rua João Paulo II e alargamento de trecho na rua Humberto Simonatto. Aprovado por todos os vereadores. 3 – Pedido de indicação nº 105/2019 do Vereador Paulo Ricardo da Rosa, solicita aquisição de veículo para cadeirante. Aprovado por todos os vereadores. 4 – Pedido de indicação nº 106/2019 do Vereador Paulo Ricardo da Rosa, revisão do auxílio funeral para famílias em situação de vulnerabilidade social. Aprovado por todos os vereadores. 5 – Pedido de indicação nº 107/2019 do Vereador Paulo Ricardo da Rosa, dispõe sobre reutilização de paralelepípedo na Buarque de Macedo. Aprovado por todos os vereadores. 6 – Pedido de indicação nº 108/2019 do Vereador Paulo Ricardo da Rosa, solicita revisão total de plátano, árvore localizada na Buarque de Macedo. Aprovado por todos os vereadores. 7 – Pedido de indicação nº 109/2019 do Vereador Paulo Ricardo da Rosa, dispõe sobre construção de quadra de futebol sete com grama e iluminação no Loteamento Caravaggio. Aprovado por todos os vereadores. A Vereadora Presidente Clarice Chiomento Minozzo, manifestou-se na Tribuna Popular. Esta Sessão foi gravada em áudio e vídeo. Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a presença de todos e em nome de Deus, declarou encerrada a presente sessão. Lavrou-se esta ata, que após aprovada, será assinada pelos Vereadores. Verª. Clarice Chiomento Minozzo – PSB Ver. Mario A. cortelini – PC do B Presidente 1º Secretário Ver. Sebastião C. Mamede – PSB Ver. Vinício Reinelli – PV 2º Secretário Ver. Ademir Concolatto – PSD Verª. Roseli V. P. Albuquerque – PSD Ver. Magnos Spagnol – PP Ver. Claudair Oscar Froener – DEM Ver. Paulo Ricardo da Rosa – PDT Ver. Altir José Ferro - MDB