Câmara de Vereadores de Nova Prata

Ata

Ata da 1ª Sessão Extraordinária do dia 18.01.2016 - Aprovado

ATA DA 1ª. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REALIZADA NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2016. Aos vinte e oito dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e dezesseis, às 10 horas e 30 minutos, no Plenário Valdir Fochesatto da Câmara de Vereadores, situado na avenida Cônego Peres 140 em Nova Prata, reuniram-se em sessão extraordinária, os Vereadores: Sebastião Costa Mamede, Luciano Toscan, Antônio de Oliveira, Fernando David, Sergio Zenbruski, Hermes José Stormovski, Adelar Lorencet, Atila Alexandre Garcia Kogan, Altir José Ferro e Ismael Frison. Ausente o Vereador Gilmar Peruzzo. Sob a Presidência do Vereador Sebastião Costa Mamede, foi aberta a sessão. De imediato, passou-se aos trabalhos da ordem do dia, assim deliberados: 1 – Projeto de lei nº 001/2016 autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente por superávit financeiro. (Secretaria Municipal de Planejamento e Ambiente, objetivando adequação orçamentária a fim de possibilitar a utilização destes recursos. R$ 71.441,05.) Projeto aprovado por todos os Vereadores presentes. 2 – Projeto de lei nº 002/2016 autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente por superávit financeiro. (Secretaria de Obras e Saneamento adequação orçamentária – utilização de recursos. R$ 1.000,00.) Projeto aprovado por todos os Vereadores presentes. 3 – Projeto de lei nº 003/2016 autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente por superávit financeiro. (Secretaria Municipal de Educação e Cultura, objetivando adequação orçamentária a fim de possibilitar a utilização destes recursos. R$ 6.000,00. Projeto aprovado por todos os Vereadores presentes. 4 – Projeto de lei nº 004/2016 autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento vigente por superávit financeiro. (Diversas Secretarias – adequação orçamentária para despesas diversas com recursos vinculados. R$ 2.614.066,42.Projeto aprovado por oito votos favoráveis. 5 – Projeto de lei nº 005/2016 altera em parte o convênio de que trata a lei municipal 9425/2015 de 22 de dezembro de 2015. (altera convênio com a EMATER reduzindo o valor da quota a ser repassada pelo Municipio em face da divulgação oficial do índice do IGPM/FGV em 2015 que foi de 10,5443%). Projeto aprovado por todos os Vereadores presentes. 6 – Projeto de lei nº 006/2016 autoriza contratação temporária por excepcional interesse público de cinco Monitores para alunos especiais. (Secretaria Municipal de Educação e Cultura – contratação de Monitores pelo período de seis meses com possibilidade de prorrogação até 16 de dezembro de 2016.). Projeto aprovado por todos os Vereadores presentes. 7 – Projeto de lei nº 007/2016 autoriza contratação temporária por excepcional interesse público de um (a) professor (a) de Língua Portuguesa. Projeto aprovado por todos os Vereadores presentes. 8 – Projeto de lei nº 008/2016 autoriza contratação temporária por excepcional interesse público de um Operador de Máquinas. Projeto aprovado por todos os Vereadores presentes. 9 – Projeto de lei nº 009/2016 autoriza contratação temporária por excepcional interesse público de um Operador de Máquinas. Projeto aprovado por todos os Vereadores presentes. 10 – Projeto de lei nº 010/2016 autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento de abono aos Agentes Comunitários de Saúde; dá outras providências. Projeto aprovado por oito votos favoráveis. 11 – Projeto de lei nº 011/2016 altera em parte, o artigo segundo da lei municipal 9289/2015 de 17 de junho de 2015. ( O projeto de lei pretende a inclusão da medida a ser transferida como índice construtivo para a BOMCOLL Incorporadora e Construtora Ltda, na mesma medida da metragem recebida pelo Municipio da empresa de 150,20m², a fim de deixar mais clara a redação da lei. Projeto aprovado por oito votos favoráveis. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e em nome de Deus, declarou encerrada a presente sessão. Lavrou-se esta ata, que após aprovada, será assinada pelos Vereadores. Ver. Sebastião C. Mamede- PSB Ver. Luciano Toscan – PTB Ver. Antônio de Oliveira – PR Ver.Fernando David – PDT Ver. Sergio Zenbruski - Ver. Sergio Zenbruski – PSD Ver. Hermes J. Stormovski Ver. Ismael Frison – PMDB Ver. Altir José Ferro – PMDB Ver. Atila A. Garcia Kogan - PT