Câmara de Vereadores de Nova Prata

Ata

Ata da Sessão em 28.08.2019 - Aprovado

ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REALIZADA NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2019. Aos vinte e oito dias do mês de agosto, do ano de dois mil e dezenove, às 19 horas, no Plenário Valdir Fochesatto da Câmara de Vereadores, situado na avenida Cônego Peres 140 em Nova Prata, reuniram-se em sessão ordinária, os Vereadores: Clarice Chiomento Minozzo, Clayton Rigo, Mario Antonio Cortelini, Sebastião Costa Mamede, Vinício Reinelli, Ademir Concolatto, Roseli Vanda Pires Albuquerque, Magnos Spagnol, Gilmar Peruzzo e Altir José Ferro. Ausente o Vereador Claudiomiro Koprowski com falta justificada. Sob a Presidência da Vereadora Clarice Chiomento Minozzo, foi aberta a sessão. De imediato, passou-se aos trabalhos da ordem do dia, assim deliberados: 1 – Aprovação da ata da sessão anterior (19.08.2019). Aprovada por todos vereadores. EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO – COMISSÕES: 2 - Projeto de Lei n.º 109/2019, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro. (Secretaria de Administração R$ 140.000,00 o objetivo é a readequação orçamentária para cumprimento de contratos). Aprovado por todos vereadores. 3 - Projeto de Lei n.º 115/2019, de 09 de agosto de 2019, cria vaga para cargo público de provimento efetivo. (Cria mais uma vaga para o cargo de Monitor Social para a Casa de Acolhimento). Aprovado por 8 votos favoráveis e 1 voto contrário. EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO – NOVOS: 1 - Projeto de Lei n.º 120/2019, dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. Encaminhado para estudo das Comissões de Finanças, Justiça e Assuntos Gerais. 2 - Projeto de Lei n.º 121/2019, autoriza contratação temporária por excepcional interesse público de um Auxiliar de Limpeza. (Para desempenhar as funções junto a Casa de Cultura, em virtude do afastamento da titular por motivos de licença saúde). Encaminhado para estudo das Comissões de Finanças, Justiça e Assuntos Gerais. 3 - Projeto de Lei n.º 122/2019, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por redução orçamentária. (Secretaria de Saúde no valor de R$ 8.000,00 a serem utilizados para serviços de nefrologia). Aprovado por todos vereadores. 4 – Projeto de Lei n. 123/2019, autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por redução e arrecadação a maior. (Secretaria de Saúde no valor de R$ 314.000,00 a serem utilizados para serviços de nefrologia). Aprovado por todos vereadores. 5 - Projeto de Lei n. 124/2019, autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no orçamento vigente, por redução orçamentária. (Secretaria de Saúde no valor de R$ 30.000,00 objetivando a aplicação dos recursos advindos do Estado para utilização em equipamentos e material permanente). Aprovado por todos vereadores. 6 - Projeto de Lei n. 125/2019, autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por redução orçamentária. (Secretaria de Agricultura e Abastecimento no valor de R$ 175.000,00 objetivando adequação orçamentária). Encaminhado para estudo das Comissões de Finanças, Justiça e Assuntos Gerais. 7 - Projeto de Lei n.º 126/2019, autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por redução orçamentária. (Secretaria de Educação no valor de R$ 24.900,00 objetivando adequação orçamentária). Aprovado por todos vereadores. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO – COMISSÕES: 1 – Projeto de Resolução nº 02/2019 da Mesa Diretora, institui o Código de Ética Parlamentar. Concedido pedido de vistas ao Vereador Clayton Rigo. 2 – Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2019 altera o Decreto Legislativo nº 07/2017 de 07 de novembro de 2017. (Altera lei das diárias dos servidores do legislativo, para prever o ressarcimento de gastos com locomoção). Aprovado por todos vereadores. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO – NOVOS: 1 – Projeto de Resolução n° 03/2019 da Mesa Diretora, autoriza utilizar o veículo do Poder Legislativo no 15º Festival Internacional de Folclore de Nova Prata. Encaminhado para estudo das Comissões de Finanças, Justiça e Assuntos Gerais.2 - Pedido de indicação nº 146/2019 da Vereadora Roseli Vanda Pires Albuquerque, solicita construção de pracinha no loteamento Clivatti. Aprovado por todos vereadores. 3 – Pedido de indicação nº 147/2019 da Vereadora Roseli Vanda Pires Albuquerque, dispõe sobre cercamento de pracinha na Luiz Marafon e instalação de torneira de água. Aprovado por todos vereadores. 4 – Pedido de indicação nº 148/2019 do Vereador Magnos Spagnol, construção de quadras poliesportivas. Aprovado por todos vereadores. 5 – Pedido de Indicação nº 149.2019 do Vereador Altir Ferro, dispõe sobre instalação de mais refletores no Estádio Mario Cini. Aprovado por todos vereadores. 6 – Pedido de Indicação nº 150.2019 do Vereador Sebastião Costa Mamede, dispõe sobre Projeto Circuito Integrado de Turismo. Aprovado por todos vereadores. 7 - Pedido de Informação nº 09.2019 do Vereador Altir Ferro, dispõe sobre Av. Placidina de Araújo. Aprovado por todos vereadores. 8 - Moção de Apoio nº 04/2019 de todos os Vereadores, dispõe sobre criação do novo COREDE da região do Basalto – ao COMUDE. Aprovado por todos vereadores. Vereadores que se manifestaram na Tribuna Popular: Clayton Rigo, Roseli Vanda Pires Albuquerque, Mario Antonio Cortelini e Clarice Chiomento Minozzo. Esta sessão foi gravada em áudio e vídeo. Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a presença de todos e em nome de Deus, declarou encerrada a presente sessão. Lavrou-se esta ata, que após aprovada, será assinada pelos Vereadores. Verª. Clarice Chiomento Minozzo – PSB Ver. Clayton Rigo – PDT Presidente Vice-Presidente Ver. Mario A. Cortelini – PC do B Ver. Sebastião C. Mamede – PSB 1º. Secretário 2º Secretário Ver. Vinício Reinelli – PV Ver. Ademir Concolatto – PSD Verª. Roseli V. P. Albuquerque – PSD Ver. Magnos Spagnol – PP Ver. Altir J. Ferro – MDB Ver. Gilmar Peruzzo