Câmara de Vereadores de Nova Prata

Ata

Ata da 32ª Sessão em 30.09.2020 - Aprovado

ATA DA 32ª. SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REALIZADA NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2020. Aos trinta dias do mês de setembro, do ano de dois mil e vinte, às 19 hoas, no Plenário Valdir Fochesatto da Câmara de Vereadores, situado na avenida Cônego Peres 140 em Nova Prata, reuniram-se em sessão ordinária, os Vereadores: Mario Antonio Cortelini, Clarice Chiomento Minozzo, Claudiomiro Koprowski, Luciane Maria Bristot, Vinicio Reinelli, Ademir Concolatto, Roseli Vanda Pires Albuquerque, Magnos Spagnol, Clayton Rigo e Gilmar Peruzzo. Ausente o Vereador Altir José Ferro por motivo de saúde. Sob a Presidência do Vereador Mario Antonio Cortelini, foi aberta a sessão. De imediato, passou-se aos trabalhos da ordem do dia, assim deliberados: 1 – Aprovação da ata da 31ª sessão ordinária realizada no dia 21.09.2020. Aprovada por todos os vereadores. EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO - COMISSÕES: 1 – Projeto de Lei nº 082/2020, dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. (A LDO é apresentada com as metas de receita, despesa, resultado primário e resultado nominal, abrangendo o orçamento fiscal e da seguridade social, como também a programação dos Poderes do Município, seus fundos, órgãos, Instituto de Previdência Municipal, mantidos pelo Poder Público, de forma adequada aos termos de toda a legislação vigente). Concedido pedido de vistas ao Vereador Vinício Reinelli. EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO – NOVOS: 1 - Projeto de Lei n.º 086/2020, autoriza a cedência de dois servidores públicos municipais à Associação Beneficente e Educacional de Nova Prata – ABEN. Encaminhado para estudo das Comissões de Finanças, Justiça e Assuntos Gerais. 2 – Projeto de Lei n.º 087/2020, autoriza a cedência de um servidor público municipal à Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul - JUCIS-RS. Encaminhado para estudo das Comissões de Finanças, Justiça e Assuntos Gerais. 3 – Projeto de Lei nº 88/2020, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por redução orçamentária. (Visando ajustes necessários em diversas secretarias, no valor total de R$ 526.450,00). Encaminhado para estudo das Comissões de Finanças, Justiça e Assuntos Gerais. 4 - Projeto de Lei nº 89/2020, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por redução orçamentária. (Visando a devolução de valores do Programa Segundo Tempo R$ 3.100,00). Encaminhado para estudo das Comissões de Finanças, Justiça e Assuntos Gerais. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO - NOVOS: 1 – Pedido de Indicação nº 119/2020 do Vereador Mario Cortelini, dispõe sobre a criação de um cadastro dos produtores rurais do Município. Aprovado por todos os vereadores. 2 – Emenda Impositiva nº 57 da Vereadora Clarice C. Minozzo para o Beneficiário Liga Cultural Pratense de Bochas, no valor de R$ 1.500,00 altera o objeto, para retirar o custeio com transporte, passando a ser para o custeio de atividades com material esportivo e uniformes. Aprovada por todos os vereadores. A Vereadora Clarice Chiomento Minozzo, manifestou-se na Tribuna Popular. Esta sessão foi gravada em áudio e vídeo. Nada mais havendo a constar, o Presidente agradeceu a presença de todos e em nome de Deus, declarou encerrada a presente sessão. Lavrou-se esta ata, que após aprovada, será assinada pelos Vereadores. Ver. Mario A. Cortelini – PTB Verª. Clarice C. Minozzo – DEM Presidente Vice-Presidente Ver. Claudiomiro Koprowski – PSB Verª. Luciane M. Bristot – PSB Ver. Vinicio Reinelli – PV Ver. Ademir Concolatto – PSD Verª. Roseli V. P. Albuquerque – PSD Ver. Magnos Spagnol – PP Ver. Clayton Rigo – PDT Ver. Gilmar Peruzzo - MDB