Câmara de Vereadores de Nova Prata

Ata

ATA 4ª SESSÃO DO DIA 07.03.2016 - Aprovado

ATA DA 4ª. SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REALIZADA NO DIA 07 DE MARÇO DE 2016. Aos sete dias do mês de março, do ano de dois mil e dezesseis, às 19 horas, no Plenário Valdir Fochesatto da Câmara de Vereadores, localizado na avenida Cônego Peres 140 em Nova Prata, reuniram-se em sessão ordinária, os Vereadores: Adelar Lorencet, Sebastião Costa Mamede, Luciano Toscan, Antônio de Oliveira, Fernando David, Sergio Zenbruski, Ismael Frison, Atila Alexandre Garcia Kogan, Altir José Ferro, Hermes José Stormovski e Gilmar Peruzzo. Sob a Presidência do Vereador Adelar Lorencet, foi aberta a sessão. De imediato, passou-se aos trabalhos da ordem do dia, assim deliberados: 1 – Aprovação da ata da sessão anterior. (29.02.2016). Ata aprovada por todos os Vereadores. 2 – Projeto de lei nº 051/2016 altera em parte o anexo I – 25 da lei municipal nº 3760/1997. (Altera atribuições do cargo de Oficial Administrativo – inclui atribuições relacionadas com a tesouraria do município. Concedido pedido de vistas ao Vereador Sebastião C. Mamede. PROJETOS NOVOS DO PODER EXECUTIVO: 1 – Projeto de lei nº 053/2016 restabelece texto a lei municipal 9318/2015 de 12 de agosto de 2015. Projeto baixado para estudo da Comissão de Finanças. 2 – Ofício nº 3.000.05/2016 apresenta veto a emenda ao projeto de lei 274/2015 – emenda de autoria dos Vereadores Hermes J. Stormovski e Sergio Zenbruski que dispõe da seguinte forma: Fica estabelecido em dois dias o prazo máximo para a concessão do auxílio pernoite, no valor de R$ 50,00. Ofício encaminhado para estudo das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Gerais. 3 – Projeto de lei nº 054/2016 autoriza prorrogação da contratação temporária por excepcional interesse público de contador autorizada pela lei municipal 9036/2014 de 26 de agosto de 2014. Projeto encaminhado para análise das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Gerais. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO – COMISSÕES: 1 –Emenda a Lei Orgânica – altera redação do artigo 12º - dispõe sobre abertura da sessão legislativa. Vereadores: Adelar, Sebastião, Luciano, Antônio de oliveira, Atila e Fernando David (com emenda do Vereador Altir José Ferro). Aprovada por unanimidade de votos emenda do Vereador Altir José Ferro. 2 – Projeto de lei nº 001/2016, da Mesa Diretora, reavalia padrão de vencimento do cargo de motorista do Poder Legislativo. Concedido pedido de vistas ao Vereador Hermes José Stormovski EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO – NOVOS: PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SEBASTIÃO C. MAMEDE: 1 – Projeto de lei nº 002/2016, institui no município Semana de incentivo ao aleitamento materno. Projeto baixado para estudo das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Gerais. 2 – Dispõe sobre prosseguimento na pavimentação com paralelepípedo nos bairros Citadella e São João. Proposição aprovada por unanimidade de votos. 3 – Dispõe sobre melhorias no passeio público Creche Vó Elisa bairro São Cristóvão. Proposição aprovada por todos os Vereadores. 4 – Dispõe sobre redutor de velocidade nas proximidades de todas as escolas municipais. Proposição aprovada por todos os Vereadores. 5 – Dispõe sobre a possibilidade de instalação de semáforo em via pública. Proposição aprovada por unanimidade de votos. 6 – Dispõe sobre cercamento de terreno ao lado da Escola Infantil Criança Feliz. Proposição aprovada por todos os Vereadores. 7 – Projeto de lei nº 004/2016, institui no município o programa; Academia ao ar livre destinado as pessoas da terceira idade.Baixado para estudo das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Gerais. PROPOSIÇÕES – VEREADOR ALTIR JOSÉ FERRO: 1 – Dispõe sobre quebra-molas. Proposição aprovada por todos os Vereadores. 2 – Dispõe sobre pavimentação – espaço destinado ao passeio público em imóveis do município. Proposição aprovada por todos os Vereadores. 3 – Dispõe sobre a obra de construção da creche do bairro São Cristóvão. Proposição aprovada por unanimidade de votos. 4 – Projeto de lei nº 003/2016, dispõe sobre multa ao cidadão que jogar lixo em logradouros fora dos equipamentos destinados para este fim. Projeto encaminhado para estudo das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Gerais. 5 – Proposição que trata sobre sindicâncias de Servidores. Proposição aprovada por unanimidade de votos. 6 –Proposição dos Vereadores Altir, Ismael, Gilmar, Sergio, Hermes e Luciano, propõe titulo de Cidadão Pratense para Gustavo Ernesto Feddersen. Proposição encaminhada para estudo das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Gerais. 7 – Dos mesmos Vereadores, propõe titulo de Cidadão Pratense para Nelson Luiz Salvador. Proposição encaminhada para estudo das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Gerais. PROPOSIÇÃO DOS VEREADORES: ADELAR, ATILA, FERNANDO, LUCIANO, ANTONIO DE OLIVEIRA E SEBASTIÃO C. MAMEDE: 1 – Dispõe sobre recursos da Câmara para pavimentação asfáltica em vias públicas. Proposição encaminhada para estudo da Comissão de Justiça. PROPOSIÇÃO DO VEREADOR HERMES J. STORMOVSKI: 1 – Dispõe sobre melhorias em acostamento em rodovia. Proposição aprovada por todos os Vereadores. PROPOSIÇÃO – ATILA KOGAN: 1 – Dispõe sobre cobertura de rua. Proposição aprovada por unanimidade de votos. OBSERVAÇÃO: As explicações pessoais dos vereadores que se manifestaram na tribuna, não foram degravadas por problemas técnicos, mas toda a sessão foi gravada em áudio e vídeo. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença e todos e em nome de Deus, declarou encerrada a presente sessão. Lavrou-se esta ata, que após aprovada, será assinada pelos Vereadores. Ver. Adelar Lorencet – PTB Ver. Sebastião C. Mamede – PSB Presidente Vice-Presidente Ver. Luciano Toscan – PTB Ver. Antônio de Oliveira 1º Secretário 2º Secretário Ver. Fernando David – PDT Ver. Hermes J. Stormovski – DEM Ver. Sergio Zenbruski – PSD Ver. Altir J. Ferro – PMDB Ver. Ismael Frison – PMDB Ver. Atila A. G. Kogan – PT Ver. Gilmar Peruzzo - PMDB