Câmara de Vereadores de Nova Prata

Ata

Ata da Sessão em 21.09.2021 - Aprovado

ATA DA 31ª. SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REALIZADA NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2021. Aos vinte e um dias do mês de setembro, do ano de dois mil e vinte e um, às 18 horas e 30 minutos, no Plenário Valdir Fochesatto da Câmara de Vereadores, situado na avenida Cônego Peres 140 em Nova Prata, reuniram-se em sessão ordinária, os Vereadores: Gilmar Peruzzo, Marcelo Barato, Claudiomiro Koprowski, Clecio Zamin, Jandir Hasse, Roseli Vanda Pires Albuquerque, Dilso Cassol, Claudio Dilda, Gilmar Luiz Lovizon, Agenor Minozzo e Marcio Becker. Sob a Presidência do Vereador Gilmar Peruzzo, foi aberta a sessão. De imediato, passou-se aos trabalhos da ordem do dia, assim deliberados: 1 – Aprovação da ata da 30ª sessão ordinária realizada em 13.09.2021. Ata aprovada por unanimidade de votos. EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO – NOVOS: 1 – Projeto de Lei Nº 093/2021, altera o artigo 1º da Lei municipal 9.245 de 14 de abril de 2015 e altera o parágrafo primeiro do artigo 2º da Lei municipal 9.488, de 02 de março de 2016, bem como as cláusulas primeira e segunda do convênio administrativo de que trata a mesma lei; da outras providencias. (Busca-se manter convênio com a APASPI, Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Paraí/RS, por meio de concessão de subvenção da Assistência Social e da Educação de Nova Prata). Aprovado por todos os vereadores. 2 - Projeto de Lei Nº 094/2021, autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder equipamentos de rede de água. (Destinados ao poço artesiano na comunidade Capela São Caetano, Linha José Bonifácio, cujo objetivo é a captação de água de boa qualidade). Aprovado por todos os vereadores. 3 – Projeto de Lei Nº 095/2021, autoriza o Poder Executivo Municipal, a contratar temporariamente dois professores para atender excepcional interesse público. (Sendo um professor de Educação Infantil e um professor de Educação Física para o Ensino Fundamental, em virtude de que as servidoras encontram-se em licença saúde). Aprovado por todos os vereadores. 4 - Projeto de Lei N.º 096, dispõe sobre a contratação emergencial e temporária de um psicólogo por excepcional interesse público, para atender a Assistência Social – Centro de Referência da Assistência Social – CRAS. Aprovado por todos os vereadores. 5 - Projeto de Lei Nº 097, altera dispositivos da Lei Complementar nº 5.760 de 26 de dezembro de 2005, e determina outras providências. (Estatuto do Servidor para prever a possibilidade de o Servidor fracionar suas férias em até três períodos). Encaminhado para estudo das Comissões de Finanças, Justiça e Assuntos Gerais. 6 - Projeto de Lei N.º 098/2021, Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente, por superávit financeiro. (Secretaria de Educação no valor de R$ 20.909,34 objetivando a aquisição de equipamentos e materiais didáticos para escolas de Educação Infantil). Aprovado por todos os vereadores. 7 - Projeto de Lei N.º 099/2021, Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público de um professor de Matemática. (Tendo em vista a aposentadoria da servidora titular do cargo). Aprovado por todos os vereadores. 8 - Projeto de Lei N.º 100/2021, Autoriza o Município a receber em doação áreas de terras e a firmar escritura pública de doação. (De áreas de terras atingidas pela Rua General Flores da Cunha). Aprovado por todos os vereadores. 9 - Projeto de Lei N.º 101/2021, Autoriza o Município a receber em doação áreas de terras e a firmar escritura pública de doação. (Áreas de terras atingidas pela Rua General Flores da Cunha). Aprovado por todos os vereadores. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO – NOVOS: 1 – Projeto de Lei Nº 23/2021, do Vereador Claudio Dilda, institui o Concurso “Jardins e sacadas de Nova Prata”, para jardins, jardins verticais, sacadas e paisagismo em espaços privados e públicos e dá outras providências. Encaminhado para estudo das Comissões de Finanças, Justiça e Assuntos Gerais. 2 – Pedido de Indicação Nº 93.2021 do Vereador Gilmar Lovizon, dispõe sobre contribuição do Executivo nas despesas com o Mundial de Jiu Jitsu. Aprovado por todos os vereadores. 3 - Pedido de Indicação Nº 94.2021 de todos Vereadores, dispõe sobre colocação de câmeras de monitoramento nos banheiros públicos. Aprovado por todos os vereadores. O Vereador Claudio Dilda, manifestou-se na Tribuna Popular. Esta sessão foi gravada em áudio e vídeo. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e em nome de Deus, declarou encerrada a presente sessão. Lavrou-se esta ata, que após aprovada, será assinada pelos Vereadores. 31ª. SESSÃO ORDINÁRIA EM 21.09.2021. Ver. Gilmar Peruzzo – MDB Ver. Marcelo Barato – MDB Presidente Vice-Presidente Ver. Claudiomiro Koprowski – PSB Ver. Clecio Zamin – DEM Ver. Jandir Hasse – PSD Verª. Roseli V. P. Albuquerque – PSD Ver. Dilso Cassol – PTB Ver. Claudio Dilda – MDB Ver. Gilmar L. Lovizon – PTB Ver. Agenor Minozzo – MDB Ver. Marcio Becker - PSL