Câmara de Vereadores de Nova Prata

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Ata

ATA 5ª SESSÃO DO DIA 14.03.2016 - Aprovado

ATA DA 5ª. SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REALIZADA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2016. Aos quatorze dias do mês de março, do ano de dois mil e dezesseis, às 19 horas, no Plenário Valdir Fochesatto da Câmara de Vereadores, localizado na avenida Cônego Peres em Nova Prata, reuniram-se em sessão ordinária, os Vereadores: Adelar Lorencet, Sebastião Costa Mamede, Luciano Toscan, Antônio de Oliveira, Fernando David, Hermes José Stormovski, Sergio Zenbruski, Ismael Frison, Altir José Ferro, Atila Alexandre Garcia Kogan e Gilmar Peruzzo. Sob a Presidência do Vereador Adelar Lorencet, foi aberta a sessão. De imediato, passou-se aos trabalhos da ordem do dia, assim deliberados: 1 – Aprovação da ata da sessão anterior. (07.03.2016). Ata aprovada por todos os Vereadores. 2 – Projeto de lei nº 030/2016 autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e repassar subvenção para a Liga Cultural Pratense de Bochas. R$ 9.600,00 em parcela única. Projeto aprovado por nove votos favoráveis e um voto contrário. 3 – Projeto de lei nº 032/2016 autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e repassar subvenção para o Clube Cultural e Esportivo São Cristóvão. R$ 16.000,00 em duas parcelas mensais. Projeto aprovado por nove votos favoráveis e um voto contrário. 4 – Projeto de lei nº 033/2016 autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e repassar subvenção para a Banda Municipal de Integração Estudantil – R$ 58.000,00 em dez parcelas mensais. Projeto aprovado por nove votos favoráveis e um voto contrário.5 – Projeto de lei nº 034/2016 autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e repassar subvenção para o Coro Armorial de Nova Prata – R$ 17.000,00 em dez parcelas mensais. Projeto aprovado por nove votos favoráveis e um voto contrário. 6 – Projeto de lei nº 035/2016 autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e repassar subvenção para a Associação Per Tutte L`etá. R$ 9.000,00 em dez parcelas mensais. Projeto aprovado por nove votos favoráveis e um voto contrário. 7 – Projeto de lei nº 036/2016 autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e repassar subvenção para a Associação de Resgate Cultural Vozes das Etnias. Projeto aprovado por nove votos favoráveis e um voto contrário. 8 - Projeto de lei nº 040/2016 revoga a lei municipal nº 8890/2014, de 18 de março de 2014 e revoga a doação de que tratam as leis 7866/2010 de 21 de setembro de 2010 e 8689/2013 de 10 de setembro de 2013. (Trata o referido projeto de doação de áreas de terra no Berçário Industrial I para a empresa ENEDIR RIBEIRO DUTRA ME). Projeto aprovado por unanimidade de votos. 9 – Projeto de lei nº 046/2016 altera padrão de vencimento do cargo público de Contador, acrescenta vaga em cargo público de Contador. Concedido pedido de vistas ao Vereador Hermes José Stormovski. 10 – Projeto de lei nº 054/2016 autoriza prorrogação da contratação temporária por excepcional interesse público de contador autorizada pela lei municipal 9036/2014 de 26 de agosto de 2014. Projeto aprovado por unanimidade de votos. PROJETOS NOVOS DO PODER EXECUTIVO: 1 – Projeto de lei nº 055/2016, autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente por redução orçamentária. (Secretaria de Esportes – adequação orçamentária para o calendário de eventos. R$ 22.800,00). Projeto encaminhado para análise da Comissão de Finanças. 2 – Projeto de lei nº 056/2016 autoriza contratação temporária por excepcional interesse público de dois (duas) professores (as) de geografia. Projeto aprovado por unanimidade de votos. 3 – Projeto de lei nº 057/2016 autoriza contratação temporária por excepcional interesse público de uma Servente (atendimento nos serviços da Escola de Educação Infantil Vó Eliza). Projeto aprovado por todos os Vereadores. 4 – Projeto de lei nº 058/2016 autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e repassar subvenção para a Associação Capoeiras Moto Grupo. R$ 4.000,00. Projeto encaminhado para análise da Comissão de Finanças. 5 – Projeto de lei nº 059/2016 autoriza prorrogação da contratação temporária por excepcional interesse público de Agente Comunitário de Saúde autorizada pela lei 8448/2013 de 05 de março de 2013.Projeto aprovado por unanimidade de votos. 6 – Projeto de lei nº 060/2016 autoriza contratação temporária por excepcional interesse público de um Enfermeiro (a) (Unidade de Saúde São João Bosco). Projeto aprovado por unanimidade de votos. 7 – Projeto de lei nº 061/2016 autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por redução orçamentária. ( Secretaria de Obras e Saneamento – aquisição de equipamentos para a Secretaria. R$ 5.000,00. Projeto aprovado por unanimidade de votos. 8 – Projeto de lei nº 062/2016, autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente por transferência a ser arrecadada- Secretaria da Saúde valor orçamentário para pagamento de pessoal R$ 24.336,00. Projeto aprovado por todos os Vereadores. 9 – Projeto de lei nº 063/2016 autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente por redução orçamentária. (Secretaria de Educação e Cultura – pagamento de despesas com atendimento de crianças especiais que frequentam escola na cidade de Paraí – conforme convênio já aprovado. R$ 4.000,00. Projeto aprovado por unanimidade de votos. 10 – Projeto de lei nº 064/2016 autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente por redução orçamentária. ( Secretaria de Educação – aquisição de equipamentos para escolas do ensino fundamental – R$ 30.000,00. Projeto encaminhado para estudo da Comissão de Finanças. 11 – Projeto de lei nº 065/2016 autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente por redução orçamentária. (Secretaria de Educação e Cultura – manutenção e aquisição de equipamentos para escolas de Educação Infantil. R$ 15.000,00) Projeto encaminhado para análise da Comissão de Finanças. 12 – Projeto de lei nº 066/2016, autoriza o Poder Executivo Municipal a aprovar e autorizar o condomínio residencial Reserva das Araucárias. Projeto encaminhado para estudo das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Gerais. 13 – Projeto de lei nº 067/2016 estabelece índice para a revisão geral anual de vencimentos e salários dos Servidores e empregados do Poder Executivo, aposentados e pensionistas dá outras providências. Projeto baixado para estudo das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Gerais. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO – COMISSÕES: 1 – Proposição dos Vereadores Altir, Ismael, Gilmar, Sergio, Hermes e Luciano, propõe titulo de Cidadão Pratense para Nelson Luiz Salvador. Proposição aprovada por todos os Vereadores. 2 – Dos mesmos Vereadores, propõe titulo de Cidadão Pratense para Gustavo Ernesto Feddersen. Proposição aprovada por unanimidade de votos. 3 – Projeto de lei do Vereador Altir Ferro, dispõe sobre multa ao Cidadão que jogar lixo nos logradouros fora dos equipamentos destinados para este fim. Projeto aprovado por unanimidade de votos. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO NOVOS: 1 - Proposição dos Vereadores Altir J. Ferro e Sebastião C. Mamede, propõe implantação de programa de divulgação da Constituição Federal. Proposição aprovada por unanimidade de votos. 2 – Do Vereador Altir J. Ferro. Dispõe sobre instalação de abrigos. Proposição aprovada por todos os Vereadores. 3 - Ainda do Vereador Altir, dispõe sobre boca de lobo na av. Julio de Castilhos. Proposição aprovada por unanimidade de votos. 4 – Pedido de informação do Vereador Sergio Zenbruski, dispõe sobre aquisição de pneus da Administração Municipal no ano de 2013. Pedido de informações aprovado por unanimidade de votos.5 – Projeto de lei nº 005/2016 do Vereador Sebastião C. Mamede, dispõe sobre implantação de programa de prevenção e atendimento a gravidez na adolescência. Projeto encaminhado para estudo das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Gerais. 6 – Pedido de informações do Vereador Hermes José Stormovski, dispõe sobre cartas de anuência. Pedido de informações aprovado por todos os Vereadores. 7 – Do mesmo Vereador, dispõe sobre melhorias em paradas de ônibus. Proposição aprovada por unanimidade de votos. 8 – Projeto de Lei nº 006/2016 da Mesa Diretora, dispõe sobre reajuste de salário dos Vereadores. Projeto baixado para estudo das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Gerais. 9 – Projeto de Lei nº 007/2016 da Mesa Diretora, dispõe sobre reajuste de salário dos Secretários Municipais. Projeto encaminhado para análise das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Gerais. 10 – Projeto de lei nº 008/2016 da Mesa Diretora, dispõe sobre reajuste subsídios do Prefeito Municipal e Vice Prefeito. Projeto encaminhado para análise das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Gerais. 11 – Projeto de lei nº 009/2016 da Mesa Diretora, dispõe sobre reajuste de salário dos Servidores do Poder Legislativo. Projeto encaminhado para estudo das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Gerais. Esta sessão foi toda gravada em áudio e vídeo. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se esta ata, que após aprovada, será assinada pelos Vereadores. Ver. Adelar Lorencet – PTB Ver. Sebastião C. Mamede – PSB Presidente Vice-Presidente Ver. Luciano Toscan – PTB Ver. Antônio de Oliveira – PR Ver. Fernando David – PDT Ver. Hermes J. Stormovski – DEM Ver. Sergio Zenbruski – PSD Ver. Ismael Frison – PMDB Ver. Alti J. Ferro – PMDB Ver. Atila A. Garcia Kogan - PT Ver. Gilmar Peruzzo - PMDB

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