Câmara de Vereadores de Nova Prata

Ata

Ata da Sessão em 09.05.2022 - Aprovado

ATA DA 14ª. SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REALIZADA NO DIA 09 DE MAIO DE 2022. Aos nove dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e dois, às 19 horas, no Plenário Valdir Fochesatto da Câmara de Vereadores, situado na avenida Cônego Peres 140 em Nova Prata, reuniram-se em sessão ordinária, os Vereadores: Marcelo Barato, Idacir Pegoraro, Claudio Dilda, Gilmar Luiz Lovizon, Clecio Zamin, Jandir Hasse, Roseli Vanda Pires Albuquerque, Dilso Cassol, Claudiomiro Koprowski, Gilmar Peruzzo e Agenor Minozzo. Sob a Presidência do Vereador Marcelo Barato, foi aberta a sessão. De imediato, passou-se aos trabalhos da ordem do dia, assim deliberados: 1 – Ata da 13ª Sessão Ordinária em 02 de maio de 2022. Aprovada por todos vereadores. EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO – NOVOS: 1 – Ofício Gabinete nº 125/2022 apresenta veto total ao Projeto de Lei nº 10/2022 de autoria do Ver. Gilmar Peruzzo, que dispõe sobre a criação da Loteria Municipal no Município de Nova Prata. Encaminhado para estudo das Comissões de Finanças, Justiça e Assuntos Gerais. 2 – Projeto de Lei nº 087/2022, autoriza contratação temporária por excepcional interesse público de um Odontólogo 22h para o Instituto de Previdência e Assistência Municipal – IPRAM. Aprovado por todos os vereadores. 3 – Projeto de Lei Nº 088/2022, autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente por transferência de recurso da União. (Secretaria de Agricultura e Abastecimento, R$ 288.500,00 (duzentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais) visando a aquisição de um caminhão caçamba). Aprovado por todos os vereadores. 4 - Projeto de Lei nº 089/2022, autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente. (Secretaria de Agricultura no valor de R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais) como contrapartida para a aquisição de um caminhão caçamba). Aprovado por todos os vereadores. 5 – Projeto de Lei nº 090/2022, altera o item 27 do anexo I da Lei 3.760 de 20 de julho de 1997, e dá outras providências. (Trata do cargo de Inspetor Tributário). Encaminhado para estudo das Comissões de Finanças, Justiça e Assuntos Gerais. 6 – Projeto de Lei nº 091/2022, autoriza o Município de Nova Prata a repassar valores para a campanha “Compra Premiada CDL Nota Prata” para aumento da arrecadação municipal e valorização das atividades comerciais e da prestação de serviços em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Nova Prata – CDL. Aprovado por todos os vereadores. 7 – Projeto de Lei nº 092/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal, a contratar temporariamente dois professores dos anos iniciais do ensino fundamental para atender excepcional interesse público. (Visando suprir vaga de professora que se aposentou). Aprovado por todos os vereadores. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO - COMISSÕES: 1 – Projeto de Lei nº 14/2022 do Vereador Claudio Dilda, dispõe sobre preservação, proteção e conservação do Patrimônio Cultural do Município. Aprovado por todos os vereadores. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO - NOVOS: 1 – Pedido de Informação nº 08/2022 de todos Vereadores, dispõe sobre Lei Complementar 191/2022 que dispõe sobre contagem de tempo de serviço aos servidores da saúde no período de pandemia. Aprovado por todos os vereadores. 2 – Projeto de Lei Legislativo nº 17/2022 da Mesa Diretora, cria os cargos de Assessor Parlamentar e Auxiliar de Secretaria para a Câmara de Vereadores. Encaminhado para estudo das Comissões de Finanças, Justiça e Assuntos Gerais. Vereadores que se manifestaram na Tribuna Popular: Gilmar Peruzzo, Jandir Hasse, Dilso Cassol, Agenor Minozzo, Marcelo Barato e Gilmar Luiz Lovizon. Esta sessão, foi gravada em áudio e vídeo. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e em nome de Deus, declarou encerrada a presente sessão. Lavrou-se esta ata, que após aprovada, será assinada pelos Vereadores. Ver. Marcelo Barato – MDB Ver. Idacir Pegoraro – PSL Presidente Vice-Presidente Ver. Claudio Dilda – MDB Ver. Gilmar Luiz Lovizon – PTB 1º. Secretário 2º. Secretário Ver. Clecio Zamin - UB Ver. Jandir Hasse - PSD Verª. Roseli V. P. Albuquerque Ver. Dilso Cassol – PTB Ver. Claudiomiro Koprowski – PSB Ver. Gilmar Peruzzo – MDB Ver. Agenor Minozzo - MDB