Câmara de Vereadores de Nova Prata

Ata

Ata da 38ª Sessão em 14.11.2022 - Aprovado

ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REALIZADA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022. Aos quatorze dias do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte e dois, no Plenário Valdir Fochesatto da Câmara de Vereadores, situado na avenida Cônego Peres, 140 em Nova Prata, reuniram-se em sessão ordinária, os Vereadores: Marcelo Barato, Idacir Pegoraro, Claudio Dilda, Gilmar Luiz Lovizon, Clecio Zamin, Jandir Hasse, Roseli Vanda Pires Albuquerque, Dilso Cassol, Claudiomiro Koprowski, Gilmar Peruzzo e Agenor Minozzo. Sob a Presidência do Vereador Marcelo Barato, foi aberta a sessão. De imediato, passou-se aos trabalhos da ordem do dia, assim deliberados: 1 - Ata da 37ª sessão ordinária, realizada no dia 07 de novembro de 2022. Aprovada por todos os vereadores. PROJETOS DE LEIS DO PODER EXECUTIVO - COMISSÕES: 1 – Projeto de Lei nº 188/2022, autoriza doação de terreno no Loteamento Berçário Industrial I e revoga a Lei municipal 8.807 de 30 de setembro de 2013. (Empresa Justi Assistência Técnica LTDA). COM MENSAGEM RETIFICATIVA. Aprovado por todos os vereadores. PROJETOS DE LEIS DO PODER EXECUTIVO – NOVOS: 1 – Projeto de Lei nº 194/2022, autoriza prorrogação da contratação temporária por excepcional interesse público de um Assistente Social e um Psicólogo, 33 horas, autorizadas pela lei nº 10.704 de 23 de novembro de 2021. Encaminhado para estudo das Comissões de Finanças, Justiça e Assuntos Gerais. 2 – Projeto de Lei nº 195/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente para o ano letivo de 2023, 70 professores para educação infantil, 60 professores para os anos iniciais, 34 professores para os anos finais e 80 monitores de alunos especiais para a Secretaria de Educação para atender excepcionalmente interesse público. Encaminhado para estudo das Comissões de Finanças, Justiça e Assuntos Gerais. 3 – Projeto de Lei nº 196/2022, altera a Lei nº 10.618 de 08 de junho de 2021, que dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e irregulares, em situação consolidada até a 31 de dezembro de 2020, no território do Município de Nova Prata/RS (Marco Zero), revoga a Lei 10.566, de 29 de dezembro de 2020 e dá outras providências. Retirado pelo autor. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO – COMISSÕES: 1 – Projeto de Lei nº 32/2022 dos Vereadores Agenor e Claudio, proíbe a pesca em cursos hídricos naturais em período de desova e reprodução. Aprovado por todos os vereadores. 2 – Pedido de Indicação de todos os Vereadores de nº 087/2022, propõem Sessão Solene para Roberto de Azevedo e Souza e Achiles Bertussi, Plano Diretor. Aprovado por todos os vereadores. 3 – Pedido de Indicação nº 89/2022, dos Vereadores Claudio Dilda e Gilmar Lovizon, propõem adequação do acostamento para pedestres e ciclistas no Povoado Colla. Aprovado por todos os vereadores. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO – NOVOS: 1 – Pedido de Informação nº 17/2022, do Vereador Claudio Dilda, dispõe sobre evasão escolar nas escolas municipais, possíveis causas e providências tomadas. Aprovado por todos os vereadores. 2 – Pedido de Informação nº 18/2022, do Vereador Claudio Dilda, dispõe sobre cenário relacionado à vacinação no Município. Aprovado por todos os vereadores. 3 – Pedido de Indicação nº 90/2022, dos Vereadores Roseli e Jandir, propõem devolução antecipada do duodécimo ao Executivo no valor de R$ 200.000,00 indicando como finalidade aquisição de um veículo para a ASCODEF. Aprovado por todos os vereadores. 4 – Moção de Apoio nº 01.2022 de todos os Vereadores, dispõe sobre chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso da SUSEPE para que sejam convocados para a segunda fase do concurso. Aprovada por todos os vereadores. Na mesma sessão, foi aprovado por todos os Vereadores, requerimento da Vereadora Roseli Vanda Pires Albuquerque, que apresentou justificativa de sua ausência na 37ª. sessão ordinária realizada no dia 07.11.2022 conforme atestado médico. Vereadores que fizeram uso da Tribuna Popular para suas manifestações: Gilmar Peruzzo e Claudio Dilda. Esta sessão foi gravada em áudio e vídeo. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e em nome de Deus, declarou encerrada a presente sessão. Lavrou-se esta ata, que após aprovada, será assinada pelos Vereadores. Ver. Marcelo Barato - MDB Ver. Idacir Pegoraro – UB Presidente Vice-Presidente Ver. Claudio Dilda - MDB Ver. Gilmar L. Lovizon – PTB 1º. Secretário 2º. Secretário Ver. Clecio Zamin – UB Ver. Jandir Hasse – PSD Verª. Roseli V. P. Albuquerque – PSD Ver. Dilso Cassol – PTB Ver. Claudiomiro Koprowski – PSB Ver. Gilmar Peruzzo – MDB Ver. Agenor Minozzo - MDB