Câmara de Vereadores de Nova Prata

Ata

Ata da 39ª Sessão em 21.11.2022 - Aprovado

ATA DA 39ª. SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REALIZADA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2022. Aos vinte e um dias do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte e dois, às 18 horas e 30 minutos, no Plenário Valdir Fochesatto da Câmara de Vereadores, situado na avenida Cônego Peres 140 em Nova Prata, reuniram-se em sessão ordinária, os Vereadores: Marcelo Barato, Idacir Pegoraro, Claudio Dilda, Gilmar Luiz Lovizon, Clecio Zamin, Jandir Hasse, Roseli Vanda Pires Albuquerque, Dilso Cassol, Claudiomiro Koprowski, Gilmar Peruzzo e Agenor Minozzo. Sob a Presidência do Vereador Marcelo Barato, foi aberta a sessão. De imediato, passou-se aos trabalhos da ordem do dia, assim deliberados: 1 - Ata da 38ª sessão ordinária, realizada no dia 14 de novembro de 2022. Aprovada por todos os vereadores. PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO - COMISSÕES: 1 - Projeto de Lei nº 194/2022, autoriza prorrogação da contratação temporária por excepcional interesse público de um Assistente Social e um Psicólogo, 33 horas, autorizadas pela lei nº 10.704 de 23 de novembro de 2021. Aprovado por todos os vereadores. PROJETOS DE LEIS DO PODER EXECUTIVO – NOVOS: 1 – Projeto de Lei nº 197/2022, autoriza prorrogação da contratação temporária por excepcional interesse público de três (03) professoras autorizadas pela Lei Municipal 10.738 de 28 de dezembro de 2011 e de um (01) professor autorizado pela Lei Municipal 10.772 de 08 de fevereiro de 2022. (Pelo motivo de gestação e licença maternidade das professoras). Aprovado por todos os vereadores. 2 – Projeto de lei nº 198/2022, autoriza prorrogação da contratação temporária por excepcional interesse público de um (01) Engenheiro Florestal, autorizado pela Lei 10.748 de 18 de janeiro de 2022. (Secretaria de Urbanismo, Ambiente e Mobilidade Urbana tendo em vista a alta demanda de trabalho). Aprovado por todos os vereadores. 3 – Projeto de Lei nº 199/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente. (Manutenção da Secretaria de Educação no valor de R$ 280.000,00). Aprovado por todos os vereadores. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO – NOVOS: 1 – Projeto de Resolução nº 08/2022 da Mesa Diretora, autoriza a devolução parcial antecipada de valores do duodécimo do Executivo. (Referente ao pedido de Indicação Verª. Roseli e Jandir – aquisição de veículo para a ASCODEF). Aprovado por todos os vereadores. 2 – Pedido de Informações nº 19/2022 de todos os Vereadores, solicita informações sobre intervenção em jacarandá. Aprovado por todos os vereadores. 3 – Pedido de Indicação nº 091/2022, do Vereador Agenor Minozzo, propõe calçamento na Rua Antônio Ghelere, Rio Branco. Aprovado por todos os vereadores. Na mesma sessão, foi aprovado por unanimidade de votos, uma diária e meia para o Vereador Gilmar Peruzzo, com o objetivo de participar de evento da Smart Cities Park, em Nova Petrópolis, RS nos dias 24 e 25 de novembro de 2022. Também foi aprovado por unanimidade de votos, meia diária para o Vereador Clecio Zamin para viajar a Porto Alegre no dia 22 de novembro de 2022, com o objetivo de manter contatos na Secretaria de Obras e Habitação. Vereadores que fizeram uso da Tribuna Popular para suas manifestações: Claudiomiro Koprowski, Jandir Hasse e Gilmar Peruzzo. Esta sessão foi gravada em áudio e vídeo. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e em nome de Deus, declarou encerada a presente sessão. Lavrou-se esta ata, que após aprovada será assinada pelos Vereadores. Ver. Marcelo Barato – MDB Ver. Idacir Pegoraro – UB Presidente Vice-Presidente Ver. Claudio Dilda – MDB Ver. Gilmar L. Lovizon – PTB 1º. Secretário 2º. Secretário Ver. Clecio Zamin – UB Ver. Jandir Hasse – PSD Verª. Roseli V. P. Albuquerque – PSD Ver. Dilso Cassol – PTB Ver. Claudiomiro Koprowski – PSB Ver. Gilmar Peruzzo – MDB Ver. Agenor Minozzo - MDB