Câmara de Vereadores de Nova Prata

Ata

ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 25.04.2016 - Aprovado

ATA DA 11ª. SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REALIZADA NO DIA 25 DE ABRIL DE 2016. Aos vinte e cinco dias do mês de abril, do ano de dois mil e dezesseis, às 19 horas, no Plenário Valdir Fochesatto da Câmara de Vereadores, situado na avenida Cônego Peres 140 em Nova Prata, reuniram-se em sessão ordinária, os Vereadores: Adelar Lorencet, Sebastião Costa Mamede, Luciano Toscan, Antônio de Oliveira, Fernando David, Hermes José Stormovski, Sergio Zenbruski, Ismael Frison, Atila Alexandre Garcia Kogan, Altir José Ferro e Gilmar Peruzzo. Sob a Presidência do Vereador Adelar Lorencet, foi aberta a sessão. De imediato, passou-se aos trabalhos da ordem do dia, assim deliberados: 1 – Aprovação da ata da sessão anterior. (18.04.2016). Ata aprovada por todos os Vereadores. 2 – Projeto de lei nº 025/2016 altera em parte a redação dos artigos 1º, 2º e dos anexos I e II da lei municipal 4320/2000. (O projeto trata de extinção de um cargo de Assessor da Assistência CC3 e a criação do cargo de Assessor Juridico CC5-B com o mesmo valor da administração centralizada – cargos do IPRAM). Projeto aprovado por seis votos favoráveis, três votos contrários e uma abstenção. 3 – Projeto de lei nº 045/2016 altera carga horária, padrão de vencimento e cria vaga para o cargo público de Advogado. (com emenda do Vereador Gilmar Peruzzo). Projeto voltou novamente para análise das Comissões. 4 – Projeto de lei nº 046/2016 altera padrão de vencimento do cargo público de Contador, acrescenta vaga em cargo público de Contador. Projeto aprovado por nove votos favoráveis e uma abstenção. 5 – Projeto de lei nº 051/2016 altera em parte o anexo I – 25 da lei municipal nº 3760/1997. (Altera atribuições do cargo de Oficial Administrativo – inclui atribuições relacionadas com a tesouraria do município. Projeto rejeitado por seis votos contrários, três votos favoráveis e uma abstenção. 6 – Projeto de lei nº 053/2016 restabelece texto a lei municipal 9318/2015 de 12 de agosto de 2015. Concedido pedido de vistas ao Vereador Gilmar Peruzzo. PROJETOS NOVOS DO PODER EXECUTIVO: 1 – Projeto de lei nº 081/2016 denomina ruas existentes em loteamento do município. Projeto encaminhado para análise das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Gerais. 2 – Projeto de lei nº 082/2016 altera em parte o artigo 12 da lei municipal 9521/2016 de 12 de abril de 2016. (Dispõe sobre alteração de valores dos padrões criados pelo artigo 12 da lei 9521/2016 – transposição de regime de trabalho celetista para estatutário. Projeto baixado para estudo da Comissão de Justiça. 3 - Projeto de lei nº 083/2016 altera valor de subvenção ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Nova Prata de que trata a lei municipal 9444/2015 de 29 de dezembro de 2015. (repasse de R$ 10.000,00 para R$ 12.000,00). Projeto baixado para estudo das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Gerais. 4 – Projeto de lei nº 084/2016 autoriza prorrogação da contratação temporária por excepcional interesse público de Técnico em enfermagem autorizada pela lei municipal 9262/2015 de 05 de maio de 2015. Projeto baixado para estudo das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Gerais. 5 – Projeto de lei nº 085/2016 autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente por redução orçamentária. (Instituto de Previdência e Assistência Social – IPRAM – aquisição de equipamentos de informática – R$ 6.000,00). Projeto aprovado por unanimidade de votos. 6 – Projeto de lei nº 086/2016 autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente por redução orçamentária. (Secretaria da Saúde – pagamento de mamografias – R$ 8.715,00. Projeto aprovado por todos os Vereadores. 7 – Projeto de lei nº 087/2016 autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente por redução orçamentária. ( Secretaria da Saúde - pagamento de um pequeno valor R$ 0,06 (seis centavos) apenas para regularizar uma situação de diferença de valores a fim de liquidar empenho pendente R$ 1,00). Projeto encaminhado para análise da Comissão de Finanças. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO – COMISSÕES: 1 – Projeto de lei do Vereador Altir José Ferro, dispõe sobre remoção gratuita de entulhos e bens inservíveis em imóveis residenciais e lojas comerciais de Nova Prata, de acordo com a regulamentação do Poder Executivo e dá outras providências. Projeto voltou para estudo das Comissões Técnicas Permanentes. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO – NOVOS: TODO O EXPEDIENTE NOVO DO PODER LEGISLATIVO, OBTEVE APROVAÇÃO UNÂNIME. 1 – Proposição de todos os Vereadores, dispõe sobre realização de sessão solene para os Srs: Juracy Antônio Cherubini, Darcy Martini, Leonardo Bohme, Nelson Freitas, Alexandre Linkievicz, Danilo Zardo Colla, Dorvalino Tulio Zamin e Astério Pedrinho Bettin.( ex atletas de entidades esportivas e recreativas da nossa cidade). 2 – Proposição do Vereador Altir José Ferro, dispõe sobre roçada no aeródromo. 3 – Do mesmo Vereador, dispõe sobre poda de capoeirão na rua Antônio Peruzzo. 4 – Proposição do Vereador Sebastião C. Mamede, dispõe sobre conclusão de campo de areia. 5 – Do mesmo Vereador, Dispõe sobre aquisição de pneus de 2005/2008 e 2009/2012. 6 – Pedido de informações do Vereador Hermes José Stormovski, dispõe sobre o Berçário Industrial Prefeito Mario Minozzo. 7 – Do mesmo Vereador, proposição que dispõe sobre boca de lobo. 8 – Pedido de informações do Vereador Sergio Zenbruski, dispõe sobre previsão de conclusão obras de pavimentação asfáltica. 9 – Do mesmo Vereador, dispõe sobre recapeamento de asfalto – Rio Branco a Gramado. 10 – Ainda do Vereador Sergio, solicita melhorias na estrada caminho para o Parque das Águas Termais. Observação: Esta sessão foi gravada em áudio e vídeo. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e em nome de Deus, declarou encerrada a presente sessão. Lavrou-se esta ata, que após aprovada, será assinada pelo Vereadores. Ver. Adelar Lorencet – PTB Ver. Sebastião C. Mamede – PSB Presidente Vice-Presidente Ver. Luciano Toscan – PTB Ver. Antônio de Oliveira – PSC 1º Secretário 2º Secretário Ver. Fernando David – PDT Ver. Hermes J. Stormovski – DEM Ver. Sergio Zenbruski – PSD Ver. Ismael Frison – PMDB Ver. Altir J. Ferro – PMDB Ver. Gilmar Peruzzo – PMDB Ver. Atila A. Garcia Kogan - PT