Câmara de Vereadores de Nova Prata

Ata

ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 02.05.2016 - Aprovado

ATA DA 12ª. SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REALIZADA NO DIA 02 DE MAIO DE 2016. Aos dois dias do mês de maio, do ano de dois mil e dezesseis, às 19 horas, no Plenário Valdir Fochesatto da Câmara de Vereadores, situado na avenida Cônego Peres 140 em Nova Prata, reuniram-se em sessão ordinária, os Vereadores: Adelar Lorencet, Sebastião Costa Mamede, Luciano Toscan, Antônio de Oliveira, Fernando David, Hermes José Stormovski, Sergio Zenbruski, Ismael Frison, Atila Alexandre Garcia Kogan, Altir José Ferro e Gilmar Peruzzo. Sob a Presidência do Vereador Adelar Lorencet, foi aberta a sessão. De imediato, passou-se aos trabalhos da ordem do dia, assim deliberados: 1 – Aprovação da ata da sessão anterior. (25.04.2016). Ata aprovada por todos os Vereadores. 2 – Projeto de lei nº 076/2016 autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente por redução orçamentária. (Secretária de Educação e Cultura – construção de muro de contenção na nova escola do Bairro Santa Cruz R$ 245.000,00). Projeto aprovado por unanimidade de votos. 3 – Projeto de lei nº 081/2016 denomina ruas existentes em loteamento do município. Projeto aprovado por unanimidade de votos. 4 - Projeto de lei nº 083/2016 altera valor de subvenção ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Nova Prata de que trata a lei municipal 9444/2015 de 29 de dezembro de 2015. (repasse de R$ 10.000,00 para R$ 12.000,00). Concedido pedido de vistas ao Vereador Antônio de Oliveira. 5 – Projeto de lei nº 087/2016 autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente por redução orçamentária. ( Secretaria da Saúde - pagamento de um pequeno valor R$ 0,06 (seis centavos) apenas para regularizar uma situação de diferença de valores a fim de liquidar empenho pendente R$ 1,00). Projeto aprovado por unanimidade de votos. PROJETOS NOVOS DO PODER EXECUTIVO: 1 - Projeto de lei nº 088/2016 autoriza prorrogação da contratação temporária por excepcional interesse público de mecânico autorizada pela Lei Municipal 9040/14 de 03 de setembro de 2014. ( Trata o referido projeto de lei da contratação temporária de um Mecânico até o final do ano pelo fato de o Município estar realizando concurso público para este cargo, porém este concurso não será homologado até dia 02 de julho de 2016.) Projeto encaminhado para estudo das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Gerais. 2 – Projeto de lei nº 089/2016 inclui ação no PPA e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente por redução orçamentária. ( Secretaria de Assistência Social – possibilita pagamento de contrapartida na aquisição de um veículo para a APAE, conforme pré-convênio nº 827880/2016 emenda parlamentar do Deputado Onix Lorenzoni) R$ 1.000,00 – contrapartida do Município.) Projeto aprovado por unanimidade de votos. 3 – Projeto de lei nº 090/2016 define padronização de placas de sinalização vertical de logradouros públicos situados no Município de Nova Prata. ( o objetivo deste projeto é de que as próximas aquisições de placas sigam padronização, melhorando a sinalização em nossa ruas). Projeto aprovado por unanimidade de votos. 4 – Projeto de lei nº 091/2016 autoriza contratação temporária por excepcional interesse público de um professor de séries iniciais. (Prazo: três meses com possiblidade de prorrogação. Turma de alfabetização de jovens e adultos) Projeto aprovado por unanimidade de votos. 5 – Projeto de lei nº 092/2016 autoriza o Município de Nova Prata e os Municipios de Bento Gonçalves, Boa Vista do Sul, Carlos Barbosa, Coronel Pilar, Cotiporã, Fagundes Varela, Garibaldi, Guabijú, Guaporé, Monte Belo do Sul, Nova Araçá, Nova Bassano, Paraí, Pinto Bandeira, Protásio Alves, Santa Tereza, São Jorge, União da Serra, Veranópolis, Vila Flores e Vista Alegre do Prata a firmarem convênio para repasse de incentivo a qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS). ( Mútua colaboração entre os participes para o repasse de cofinanciamento ao Hospital São João Batista para incentivo a qualificação ao Sistema Único de Saúde na especialidade clínica e cirúrgica de oftalmologia). Projeto aprovado por todos os Vereadores. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO – COMISSÕES; 1 – Projeto de Resolução nº 001/2016, altera a Resolução nº 001/2014 e dá outras providências. (com emendas do Vereador Altir José Ferro). Projeto voltou para análise das Comissões Técnicas Permanentes. 2 - Projeto de lei nº 015/2016, do Vereador Altir José Ferro, dispõe sobre remoção gratuita de entulhos e bens inservíveis em imóveis e lojas comerciais de Nova Prata, de acordo com a regulamentação do Poder Executivo e dá outras providências. Projeto retirado da pelo autor. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO – NOVOS: 1 – Proposição do Vereador Altir José Ferro, propõe realização de olimpíada em Nova Prata. Proposição aprovada por unanimidade de votos. 2 – Do mesmo Vereador, projeto de lei que Institui a Medalha do Mérito Educacional Professora Irnes Schneider Macuco e dá outras providências. Projeto baixado para estudo e análise das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Gerais. 3 – Proposição do Vereador Sebastião C. Mamede, dispõe sobre conclusão da obra da nova Estação Rodoviária. Proposição aprovada por unanimidade de votos. Esta sessão foi gravada em áudio e vídeo. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e em nome de Deus, declarou encerrada a presente sessão. Lavrou-se esta ata, que após aprovada, será assinada pelos Vereadores. Ver. Adelar Lorencet - PTB Ver. Sebastião C. Mamede – PSB Presidente Vice-Presidente Ver. Luciano Toscan – PTB Ver. Antônio de Oliveira – PSC 1º Secretário 2º Secretário Ver. Fernando David – PDT Ver. Hermes J. Stormovski – DEM Ver. Sergio Zenbruski – PSD Ver. Ismael Frison – PMDB Ver. Altir J. Ferro – PMDB Ver. Atila A. Garcia Kogan – PT Ver. Gilmar Peruzzo - PMDB