Câmara de Vereadores de Nova Prata

Ata

ATA DA SESSÃO DO DIA 25.07.2016 - Aprovado

ATA DA 23ª. SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REALIZADA NO DIA 25 DE JULHO DE 2016. Aos vinte e cinco dias do mês de julho, do ano de dois mil e dezesseis às 19 horas, no Plenário Valdir Fochesatto da Câmara de Vereadores situado na avenida Cônego Peres 140 em Nova Prata, reuniram-se em sessão ordinária, os Veredores: Adelar Lorencet, Sebastião Costa Mamede, Luciano Toscan, Antônio de Oliveira, Fernando David, Hermes José Stormovski, Sergio Zenbruski, Ismael Frison, Altir José Ferro e Gilmar Peruzzo. Ausente o Vereador Atila Alexandre Garcia Kogan. Sob a Presidência do Vereador Adelar Lorencet, foi aberta a sessão. De imediato, passou-se aos trabalhos da ordem do dia, assim deliberados; 1 – Aprovação da ata da sessão anterior. (18.07.2016). Ata aprovada por todos os Vereadores. 2 – Projeto de lei nº 125/2016 declara imóvel como integrante do sistema de áreas verdes do Município e faculta a loteador a doação de área de recreação pública equivalente a área destinada para esse fim no loteamento neste imóvel. Concedido pedido de vistas ao Vereador Altir Ferro. 3 – Projeto de lei nº 136/2016 autoriza o Poder Executivo Municipal a aprovar e autorizar o Loteamento Barbiero. Projeto aprovado por unanimidade de votos. 4 – Projeto de lei nº 137/2016 autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente, por redução orçamentária. (Secretaria da Saúde – possibilita realizar despesas com devolução de valor referente ao recursos Faec Sai - R$ 500,00).Projeto aprovado por unanimidade de votos. 5 – Projeto de lei nº 138/2016 autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente por redução orçamentária. ( Devolução de valor referente ao recursos do teto financeiro produção ambulatorial R$ 500,00). Projeto aprovado por unanimidade de votos. PROJETOS NOVOS DO PODER EXECUTIVO: 1 – Projeto de lei nº 139/2016 autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e autoriza repasse de subvenção ao Centro de Tradições Gaúchas Retorno a Querência. R$ 5.000,00. Projeto encaminhado para análise da Comissão de Finanças. 2 – Projeto de lei nº 140/2016 autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente por redução orçamentária. (Secretaria da Saúde adequação orçamentária para pagamento de um leito de UTI R$ 89.000,00. Projeto encaminhado para análise das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Gerais. 3 – Projeto de lei nº 141/2016 autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente por redução orçamentária. ( secretaria de Assistência Social – adequação orçamentária para despesas com pagamento de abrigo para idoso. R$ 10.000,00. Projeto encaminhado para estudo das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Gerais. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO – COMISSÕES: 1 – Proposição do Vereador Sebastião Costa Mamede, dispõe sobre datas de sessões solenes. Proposição rejeitada por cinco votos contrários e quatro votos favoráveis. 2 – Do mesmo Vereador, proposição que dispõe sobre entoação de hinos em eventos. Proposição aprovada por unanimidade de votos. 3 – Vereador Altir Ferro, propõe melhorias no travessão do Grezebielukas. Proposição aprovada por unanimidade de votos. 4 – Do mesmo Vereador, proposição que dispõe sobre substituição ou poda de árvore. Proposição aprovada por unanimidade de votos. 5 – Vereador Gilmar Peruzzo, propõe sessão solene de homenagem para Carteiros Aposentados. Proposição retirada pelo autor. 6 – Do mesmo Vereador, propõe construção de pracinha na Escola Municipal Reinaldo Cherubini. Proposição retirada pelo autor. 7 – Vereador Altir Ferro, propõe pavimentação com paralelepípedo na rua 12 de outubro bairro Citadella. Proposição encaminhada para estudo das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Gerais. 8 – Pedido de informações do Vereador Hermes José Stormovski, dispõe sobre edital 198/2015 e pregão eletrônico nº 012/2015 (Dispõe sobre equipamento para o laboratório do Posto de Saúde Central. Pedido de informações baixado para estudo das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Gerais. Esta sessão foi gravada em áudio e vídeo. Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a presença de todos e em nome de Deus, declarou encerrada a presente sessão. Lavrou-se esta ata, que após aprovada, será assinada pelos vereadores. Ver. Adelar Lorencet – PTB Ver. Sebastião C. Mamede – PSB Presidente Vice-Presidente Ver. Luciano Toscan – PTB Ver. Antônio de Oliveira – PSC 1º Secretário 2º Secretário Ver. Fernando David – PDT Ver. Hermes J. Stormovski – DEM Ver. Sergio Zenbruski – PSD Ver. Altir J. Ferro – PMDB Ver. Ismael Frison – PMDB Ver. Gilmar Peruzzo - PMDB