Câmara de Vereadores de Nova Prata

Ata

Ata da Sessão do dia 10.10.2016 - Aprovado

ATA DA 32ª. SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REALIZADA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2016. Aos dez dias do mês de outubro, do ano de dois mil e dezesseis, às 19 horas, no Plenário Valdir Fochesatto da Câmara de Vereadores, situado na avenida Cônego Peres 140 em Nova Prata, reuniram-se em sessão ordinária, os Vereadores: Adelar Lorencet, Sebastião Costa Mamede, Luciano Toscan, Antônio de Oliveira, Fernando David, Sergio Zenbruski, Hermes José Stormovski, Ismael Frison, Altir José Ferro, Atila Alexandre Garcia Kogan e Gilmar Peruzzo. Sob a Presidência do Vereador Adelar Lorencet, foi aberta a sessão. De imediato, passou-se aos trabalhos da ordem do dia, assim deliberados: 1 – Aprovação da ata da sessão anterior. (26.09.2016). Ata aprovada por todos os Vereadores. PROJETOS NOVOS DO PODER EXECUTIVO: 1 – Projeto de lei nº 174/2016 autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente por redução orçamentária. (Adequação orçamentária para aquisição de medicamentos, serviços e manutenção da Secretaria – R$ 159.000,00). Projeto aprovado por unanimidade de votos. 2 – Projeto de lei nº 175/2016 autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente por transferência do Estado, a ser arrecadada. ( Secretaria da Saúde – valor a ser transferido pelo Estado, adequando o valor orçamentário para serviços na área da saúde – R$ 420.000,00). Projeto aprovado por todos os Vereadores. 3 – Projeto de lei nº 176/2016 autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente por transferência do Estado. (Secretaria de Assistência Social, valor transferido pelo Estado – aquisição de equipamentos – R$ 3.373,02). Projeto aprovado por unanimidade de votos. 4 – Projeto de lei nº 177/2016 autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente por transferência do Estado. ( Secretaria da Saúde – R$ 340.000,00) Projeto aprovado por unanimidade de votos. 5 – Projeto de lei nº 178/2016 autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente por transferência do Estado. (Secretaria da Saúde – R$ 81.557,44) Projeto aprovado por todos os Vereadores. 6 – Projeto de lei nº 179/2016 autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente por redução orçamentária. (Secretaria de educação e Cultura – dotação orçamentária para pagamento de auxílio alimentação aos membros do magistério municipal – R$ 100.000,00) Projeto aprovado por unanimidade de votos. 7 – Projeto de lei nº 180/2016 autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por redução orçamentária. (Adequação orçamentária na secretaria de Educação e Cultura – R$ 25.000,00). Projeto aprovado por todos os Vereadores. 8 – Projeto de lei nº 181/2016 autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente por redução orçamentária. (Adequação orçamentária em diversas secretarias para folha de pagamento. R$ 643.000,00 Projeto aprovado por unanimidade de votos. 9 – Projeto de lei nº 182/2016 autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente por redução orçamentária. (Adequação orçamentária – Secretaria de Educação e Cultura – aquisição de merenda escolar – R$ 15.700,00) Projeto aprovado por todos os Vereadores. 10 – Projeto de lei nº 183/2016 autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento vigente por superávit financeiro. (Adequação orçamentária para despesas com folha de pagamento e com o plano de saúde – R$ 180.000,00) Projeto encaminhado para estudo das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Gerais. 11 – Projeto de lei nº 184/2016 autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente por redução orçamentária. (Pagamento de auxílio alimentação aos membros do magistério. R$ 100.000,00) Projeto aprovado por unanimidade. 12 – Projeto de lei nº 185/2016 autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente por redução orçamentária. ( Adequação orçamentária – Secretaria de Educação e Cultura – pagamento de transporte escolar. R$ 81.000,00. Projeto aprovado por unanimidade de votos. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO – NOVOS: 1 – Proposição do Vereador Altir José Ferro, dispõe sobre circulação de bicicletas na Praça da Bandeira. Proposição aprovada por todos os Vereadores. 2 – Do mesmo Vereador, proposição que dispõe sobre sinalização de rua tornando-a mão única. Proposição aprovada por unanimidade de votos. 3 – Ainda do Vereador Altir, proposição que dispõe sobre restauração de asfalto. Proposição aprovada por unanimidade de votos. 4 – Proposição do Vereador Ismael Frison, dispõe sobre recursos da Câmara a serem repassados à Secretaria da Saúde. Proposição aprovada por unanimidade de votos. Esta sessão foi gravada em áudio e vídeo. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e em nome de Deus, declarou encerrada a presente sessão. Lavrou-se esta ata, que após aprovada, será assinada pelos Vereadores. 32ª. SESSÃO ORDINÁRIA 10 DE OUTUBRO DE 2016. VER. ADELAR LORENCET – PTB VER. SEBASTIÃO C. MAMEDE – PSB PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE VER. LUCIANO TOSCAN – PTB VER. ANTONIO DE OLIVEIRA – PSC 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO VER. FERNANDO DAVID – PDT VER. HERMES J. STORMOVSKI – DEM VER. SERGIO ZENBRUSKI – PSD VER. ISMAEL FRISON – PMDB VER. ATILA A. GARCIA KOGAN – PT VER. ALTIR J. FERRO – PMDB VER. GILMAR PERUZZO - PMDB