Câmara de Vereadores de Nova Prata

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Ata

Ata da sessão do dia 31.10.2016 - Aprovado

ATA DA 35ª. SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REALIZADA NO DIA 31 E OUTUBRO DE 2016. Aos trinta e um dias do mês de outubro, do ano de dois mil e dezesseis, às 19 horas, no Plenário Valdir Fochesatto da Câmara de Vereadores, situado na avenida Cônego Peres 140 em Nova Prata, reuniram-se em sessão ordinária, os Vereadores; Adelar Lorencet, Sebastião Costa Mamede, Antônio de Oliveira, Luciano Toscan, Fernando David, Hermes José Stormovski, Sergio Zenbruski, Ismael Frison, Atila Alexandre Garcia Kogan, Altir José Ferro e Gilmar Peruzzo. Sob a Presidência do Vereador Adelar Lorencet, foi aberta a sessão. De imediato, passou-se aos trabalhos da ordem do dia, assim deliberados: 1 – Aprovação da ata da sessão anterior. (24.10.16). Ata aprovada por todos os Vereadores. 2 - Projeto de lei nº 183/2016 autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento vigente por superávit financeiro. (Adequação orçamentária para despesas com folha de pagamento e com o plano de saúde – R$ 180.000,00). Projeto aprovado por todos os Vereadores. 3 – Projeto de lei nº 193/2016 autoriza a cedência de um Servidor Público Municipal ao INSS Posto de atendimento local; dá outras providências. (Renovação de cedência – servidor ocupante de cargo de Auxiliar de Administração). Projeto aprovado por todos os Vereadores. 4 – Projeto de lei nº 194/2016 autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por arrecadação a maior no orçamento vigente. (Secretaria de Planejamento e Ambiente – adequação orçamentária da outorga onerosa – R$ 71.145,81). Projeto aprovado por todos os Vereadores. 5 – Projeto de lei nº 195/2016 autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente por transferência da União. (Secretaria Municipal de Obras e Saneamento valor orçamentário por recebimento de recursos da CIDE – R$ 35.738,65). Projeto aprovado por todos os Vereadores 6 – Projeto de lei nº 197/2016 autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente por redução orçamentária. (Secretaria de Educação e Cultura – dotação orçamentária para utilização de recurso do Programa Passe Livre – R$ 1.500,00). Projeto aprovado por todos os Vereadores. PROJETOS NOVOS DO PODER EXECUTIVO: 1 – Projeto de lei nº 199/2016 autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente por redução orçamentária. (Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, adequação orçamentária para realização de festejos natalinos e do dia da Consciência Negra. – R$ 50.000,00). Projeto encaminhado para estudo da Comissão de Finanças. 2 - Projeto de lei nº 200/2016 autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por arrecadação a maior no orçamento vigente. (Secretaria de Educação e Cultura – adequação orçamentária de valores recebidos da União para aquisição de merenda escolar. R$ 39.772,00). Projeto aprovado por todos os Vereadores. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO: COMISSÕES: 1 – Projeto de lei nº 023/2016 do Vereador Atila Alexandre Garcia Kogan, que obriga a formação em curso superior de licenciatura em educação física para a docência da disciplina de Educação Física no Ensino Fundamental. Projeto aprovado por todos os Vereadores. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO – NOVOS: 1 – Proposição do Vereador Sergio Zenbruski, solicita que seja providenciado operação tapa buraco em todas as comunidades do interior de Nova Prata, inclusive na travessa da Yoki. Proposição aprovada por todos os Vereadores. 2 – Proposição do Vereador Altir Ferro, propõe retomada de estudos na implantação do controle de câmeras de segurança. Proposição aprovada por todos os Vereadores. 3 – O mesmo Vereador, propõe sessões ordinária e solene no Ginásio de Esportes do Bairro Rio Branco no dia 28 de novembro de 2016. Proposição aprovada por todos os Vereadores. Por problemas técnicos esta sessão não foi gravada. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e em nome de Deus, declarou encerrada a presente sessão. Lavrou-se esta ata, que após aprovada, será assinada pelos Vereadores. Ver. Adelar Lorencet – PTB Ver. Sebastião C. Mamede – PSB Presidente Vice-Presidente Ver. Luciano Toscan – PTB Ver. Antônio de Oliveira – PSC 1º Secretário 2º Secretário Ver. Fernando David – PDT Ver. Hermes J. Stormovski – DEM Ver. Sergio Zenbruski – PSD Ver. Ismael Frison – PMDB Ver. Atila A. G. Kogan – PT Ver. Gilmar Peruzzo – PMDB Ver. Altir J. Ferro - PMDB

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